Após analisar o documento, promotora sugere mudanças em algumas cláusulas para que a competição seja ampliada
Ainda sem data para ser lançado, o edital de licitação do transporte coletivo de Maceió foi discutido durante a manhã de hoje (17) entre a promotora do Ministério Público Estadual (MPE) Fernanda Moreira, o prefeito Cícero Almeida, o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), José Pinto de Luna e o procurador municipal, Carlos Alberto Ferreira Costa.
Já pronto, o edital foi encaminhado ao Ministério Público para análise. Hoje, a promotora devolveu o documento ao prefeito com algumas sugestões de mudanças. “Há algumas ponderações para que possa atender à maior competitividade e prestar atendimento pleno ao usuário. Algumas cláusulas não ficaram disciplinadas e restringem a competição. Existem alguns pontos que a gente vai discutir”, disse a promotora sem querer detalhar “falhas” detectadas no edital.
“Transporte coletivo é muito complexo. Há algumas nuances que precisam ser melhor delimitadas. O edital pode avançar ainda mais. Não quero adiantar nada”, disse ela antes de iniciar a reunião.
Elaborado por técnicos da SMTT, o edital ficou no Ministério Público Estadual (MPE) por 15 dias. Nesse período, as cláusulas foram analisadas por um técnico do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Gladson Soprani. “Licitação de transporte é algo complexo. Pedimos ajuda de um técnico de Minas Gerais para ficarmos melhor embasados”, disse Fernanda Moreira.
Entre os itens abordados na reunião, foi discutido sobre a gratuidade, a ampliação da rede de transporte e do sistema de integração, que atualmente só funciona no Benedito Bentes, e, ainda a respeito de parâmetros a serem adotados nos reajustes de passagens.
Uma próxima reunião, que ainda será marcada, acontecerá na sede do MPE.
Por: Marcela Oliveira e Marigleide Moura
(Fonte: Jornal Primeira Edição)