A primeira parte do curso vai tratar do principal fator de reprovação das contas, as licitações.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer reduzir o número de prestação de contas reprovadas pelos gestores dos 141 municípios. Com a aplicação da Lei de Ficha Limpa no próximo pleito, o julgamento desfavorável dos balancetes impede o posturante a cargo eletivo de concorrer.
Nesta segunda (5), o presidente do TCE, José Carlos Novelli, assinou com o governador Silval Barbosa (PMDB) convênio para que os prefeitos e servidores públicos, principalmente de outros municípios, possam ser capacitados com curso à distância. Para tanto, o tribunal pretende utilizar a tecnologia do MT Preparatório, implantado pela secretaria estadual de Ciência e Tecnologia no final do último ano. Antes, os profissionais precisavam ir à Capital para participar da qualificação.
A aula inaugural está marcada para próxima segunda (12) e vai contar com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler. A primeira parte do curso vai tratar do principal fator de reprovação das contas, as licitações. O tema a ser abordado é o regime diferenciado de contratações (RDC), a nova modalidade de licitação a ser adotada para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, mas que pode ser o marco de uma nova Lei Geral das Licitações para o país.