Após encontrar uma nova sede e licitar a empresa gestora, prefeitura da Capital será responsável pelo local
O Restaurante Popular de Porto Alegre, fechado desde julho do ano passado por falta de alvará sanitário e Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), ainda não tem data para reabrir. A principal dificuldade é encontrar um novo espaço. A antiga sede, localizada na Rua da Conceição, no Centro da Capital, já está alugada para outro fim.
A reabertura do Restaurante Popular é de extrema importância para os moradores de rua, que pagavam apenas R$ 1,00 pela refeição – cerca de 400 pratos eram servidos diariamente. O governo do Estado, responsável pelo estabelecimento, está tentando encontrar refeitórios em diversas instituições da cidade para servir provisoriamente as refeições.
Um grupo de trabalho, formado por movimentos sociais e órgãos estaduais e municipais, tem debatido a necessidade da reabertura do restaurante, além de ações mais viáveis e rápidas para suprir o atendimento enquanto o local não é reaberto. “Pretendemos fazer uma licitação para a compra de 600 “quentinhas” diárias, que seriam doadas no almoço. Estamos apresentando a proposta para algumas instituições, como o Pão dos Pobres, a Brigada Militar e restaurantes universitários para emprestar seus refeitórios. Essa é uma medida paliativa até que uma sede definitiva seja encontrada”, explica Viviane Goulart, diretora-geral da Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social. O código de conduta da cidade proíbe a distribuição de alimentos nas ruas.
Viviane conta que o restaurante, inaugurado em 2006, fez parte de um projeto do governo federal, que previa a criação de locais como este em todos os municípios. De acordo com ela, a prefeitura não se interessou pelo projeto e o Estado acabou assumindo a responsabilidade, por meio da criação de um decreto. Agora, a partir da reabertura, o local passará a ser gerido pela prefeitura, mas com repasse do Estado de R$ 900 mil anuais.
“As dificuldades encontradas são inúmeras, pois não é qualquer empresa que pode gerenciar o local. O convênio com o Centro Social e Cultural Evangélico Betel, que prestava este serviço, não foi renovado devido aos problemas encontrados no local. Chegamos a fazer um pregão eletrônico, mas todas as propostas contemplavam um valor maior do que o que pretendemos (pagar), que é de R$ 5,60 por refeição”, relata.
Assim, a compra das quentinhas deve ser implantada o mais rápido possível. Viviane ressalta que, mesmo que já existisse uma sede, o governo do Estado não poderia repassar a verba para o município neste momento, devido ao período eleitoral. “Precisamos que a prefeitura nos ajude tanto a encontrar um local quanto a investir mais dinheiro, pois, se não houver contrapartida, ficará impraticável”, alerta.
O município repassava cerca de R$ 4 mil mensais para o restaurante, por meio da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Agora, com a elaboração do novo convênio com o Estado, será estipulado o valor destinado pela prefeitura. “Temos uma área dentro da secretaria que trata da segurança alimentar e das políticas públicas da área. Na Capital, mantemos diversas cozinhas comunitárias. Além disso, trabalhamos também com as comunidades quilombolas e indígenas. Como vamos assumir o restaurante pela primeira vez, queremos que o convênio firmado com a empresa gestora seja sólido para que o local não acabe sendo fechado de novo”, afirma o secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio.
De acordo com ele, o repasse por parte do município deve ser maior, mas ainda não foi definido. Contudo, Marcantônio ressalta que a sociedade civil também precisa apoiar a iniciativa e auxiliar na viabilização do projeto.
(Fonte: Jornal do Comercio)