A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) lançou nesta quarta-feira (07.12) o Programa de Formação em Compras Públicas, que irá capacitar, por meio da Superintendência da Escola de Governo, servidores que atuam no processo de compras públicas.
O programa será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e visa qualificar servidores públicos que atuam nas unidades de aquisições de todos os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.
A medida se faz necessária tendo em vista que a pasta irá descentralizar as licitações dos órgãos do Estado. Ou seja, compras de materiais de consumos específicos de trabalho passarão a ser feitas pelos órgãos demandantes e não mais pela Seges, como acontece atualmente. Um decreto regulamentando o procedimento será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o titular da pasta, Julio Modesto, esse programa de qualificação será extremamente importante para que o novo modelo entre em operação. “Temos um desafio enorme ao descentralizar as licitações. Temos que implementar ferramentas de controle, gestão e uso do Sistema Integrado de Apoio a Gestão em sua essência. Nenhum processo licitatório poderá ser feito fora do próprio sistema, porque lá temos indicadores, informações e instrumentos de controle. Trabalharemos de forma integrada com todos os órgãos”.
O secretário adjunto de Administração, Ruy Fonseca, apresentou um diagnóstico em compras públicas feito pela Seges. Esse estudo traz um panorama das setoriais de aquisições governamentais de acordo com a percepção dos gestores e servidores das áreas de aquisição da administração direta e indireta.
“O objetivo desse levantamento foi identificar os pontos fortes e fracos dentro das áreas sistêmicas. Traçamos o perfil do usuário da área de aquisições, fizemos levantamentos sobre a unidade setorial, sobre o órgão central, sobre utilização do sistema Siag e quanto ao serviço prestado pela área de aquisições do Estado”.
A partir do diagnóstico feito pela Seges ficou definido junto com os órgãos parceiros que serão ofertadas qualificações pelo Enad, à distância e presencial, além de oficinas.
Durante o evento também foi realizada a palestra “Diagnóstico sobre compras públicas nos estados brasileiros”, com a especialista em Gestão Fiscal e Municipal do BID, Ana Lúcia Paiva Dezolt, que ressaltou o desafio do Estado. “Mato Grosso está sendo pioneiro e terá muitos desafios neste processo de descentralização das compras do Executivo”.
(Fonte: Folha Max)