Secretaria autorizou 572 obras nas escolas estaduais, este ano, contratadas com dispensa de licitação
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) contratou R$ 7,6 milhões de obras e serviços sem licitação no período de janeiro a junho deste ano. Os contratos foram autorizados pela secretária-executiva, Sirlei Alves Henrique, que está interinamente no comando da Seduc desde a semana passada com a saída do ex-secretário Gedeão Amorim.
Na última sexta-feira, A CRÍTICA noticiou que a empresa L.O. Engenharia, pertencente ao marido de Sirlei Henrique, o engenheiro Luiz Carlos Henrique, ganhou contratos da Seduc, sem processo licitatório, no valor de R$ 1,1 milhão, de janeiro de 2010 a junho de 2012. Na matéria, a assessoria de Comunicação da Secretaria confirmou que a empresa é de Luiz Henrique. Disse também que novos contratos não seriam liberados para a construtora.
Levantamento realizado por A CRÍTICA no portal da Transparência do Governo do Estado, que pode ser acessado no site www.sefaz.am.gov.br, identificou 572 empenhos (primeira fase do processo de pagamento de uma despesa) registrados de janeiro a junho deste ano, em valores até R$ 14,9 mil, para empresas de construção e prestação de serviços de manutenção, com dispensa do processo licitatório. O valor total das despesas é de R$ 7,6 milhões. Sendo R$ 6,2 milhões de contratos de 2012 e R$ 1,4 milhão de dívidas não pagas no ano passado.