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Secretário anuncia proposta de plano nacional com cotas para negros

Ciência sem Fronteiras oferece bolsas no exterior para estudantes, em concursos públicos, em empresas privadas que contraírem empréstimos com a União ou participarem de licitações.

Mário Teodoro (E) está otimista de que o governo adotará um grande programa de ação afirmativa. O secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial (Seppir), Mário Lisboa Teodoro, declarou, nesta quarta-feira (27), que o órgão deverá entregar à presidente Dilma Rousseff, nos próximos dias, uma proposta de plano nacional de ações afirmativas. Entre as medidas previstas no documento estão cotas para negros em todas as universidades federais, em concursos públicos e em empresas que receberem verbas da União.

O anúncio foi feito em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre as oportunidades dos negros no mercado de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Domingos Dutra (PT-MA), lembrou que os negros ainda têm as maiores taxas de desemprego e recebem os menores salários, em média. Ainda não podemos ter orgulho de vivermos em um país efetivamente democrático em razão dessas disparidades, lamentou.

Para resolver o problema, a Seppir deve propor medidas específicas em áreas como educação, mercado de trabalho e cultura. De acordo com a proposta de plano nacional, haverá reserva de vagas em cursos de graduação e pós-graduação de universidades federais; no programa Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas no exterior para estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação; em concursos públicos, com percentuais variáveis em cada estado; e em empresas privadas que contraírem empréstimos com a União ou participarem de licitações.

Segundo Mário Teodoro, o plano pode ainda estimular, com verbas específicas, a participação de atores negros em filmes e peças teatrais, além de priorizar a destinação de recursos de fundos públicos de apoio à cultura para obras que divulguem a desigualdade racial.

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