Governo poderá beneficiar aparelhos de tomografia e de hemodiálise nacionais; lista de produtos inclui também maior aquisição de máquinas agrícolas
O setor de equipamentos de saúde, defesa, máquinas agrícolas e ônibus escolares fazem parte da política de incentivo para produção e inovação do governo federal. A ênfase será dada para máquinas produzidas no País para diagnóstico e tratamento de pacientes. Elas poderão ser compradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com preços até 25% superiores que seus concorrentes estrangeiros.
Quanto maior a complexidade tecnológica e a relevância do equipamento para o SUS, maior o porcentual permitido.Aparelhos de tomografia e de hemodiálise nacionais integram a lista de produtos que serão atendidos pelo programa.
Os benefícios para o setor de equipamento em saúde vão além da preferência nas compras públicas. Está prevista a criação de uma linha de empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), com valor ainda a ser definido, para que Estados e Municípios renovem equipamentos hospitalares.
Esses equipamentos não são os primeiros a receber tratamento diferenciado nas compras públicas. Em abril, na expansão do Plano Brasil Maior, medicamentos, fármacos e insumos estratégicos produzidos no País ganharam prioridade nas licitações, com margem de preferência de até 25%.
Em abril, foram beneficiados 126 produtos, dos quais 78 eram medicamentos. “Para o setor, é um benefício importantíssimo”, avaliou o presidente da Cristália, Ogari Pacheco.