Deu deserta a licitação realizada pela Urbam (Urbanizadora Municipal), da prefeitura de São José dos Campos (SP), destinada ao aluguel de cerca de 350 ônibus elétricos para utilização no transporte público.
O pregão foi realizado na manhã desta sexta-feira, 03 de junho de 2022.
Em nota, a Urbam atribui a ausência de concorrentes à “falta de documentação adequada”:
“A Urbam informa que, por falta de documentação adequada, não houve empresa habilitada no pregão presencial para a locação de frota elétrica do novo sistema de transporte público. Nos próximos dias, serão feitas as avaliações necessárias para eventuais ajustes no edital para sua republicação”.
Como havia mostrado o Diário do Transporte, em primeira instância, a juíza Patrícia Helena Feitosa Milani, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, suspendeu o certame em 10 de maio de 2022.
A prefeitura só pode retomar o Pregão após o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por meio do desembargador Osvaldo Guimarães, atender pedido de liminar da Urbam no dia 26 de maio, liberando o processo licitatório.
O edital prevê o aluguel de 350 veículos elétricos para emprego no atendimento à população no transporte coletivo urbano, com contrato de longa duração.
A concorrência foi suspensa duas vezes pela Justiça.
Como mostrou o Diário do Transporte, a primeira tentativa de data tinha sido marcada para 31 de março, mas duas eventuais interessadas na concorrência questionaram o edital de licitação.
Segundo a prefeitura, entre as adequações no edital está a ampliação do prazo contratual que será de 16 anos. Antes eram 10 anos.
O novo contrato também traz o detalhamento da matriz de risco para a empresa contratante e a contratada, umas das contestações na justiça.
A prefeitura ainda informou que também passa a ser permitida a apresentação de documentos traduzidos livremente, ficando a tradução juramentada obrigatória apenas para a assinatura do contrato. O critério de julgamento será o de menor preço global.
O valor do contrato passou de R$ 2,623 bilhões para R$ 2,688 bilhões.
Já o aluguel mensal estimado de cada ônibus caiu de R$ 62,4 mil para R$ 40 mil como teto.
As dimensões dos ônibus também foram ajustadas, com a previsão de veículos menores.
A primeira versão contemplava modelos de 12,5 m com capacidade para 80 passageiros. Já esta segunda tentativa admite veículos de 12, 2 m para 70 pessoas entre sentadas e em pé.
A Urbam (Urbanizadora Municipal), empresa municipal de transportes, será responsável pela gestão do contrato de locação, além dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e do sistema de carregamento e geração de energia.
A prefeitura vai fazer uma licitação para determinar a operadora destes ônibus
FRACASSO E VIAÇÃO ITAPEMIRIM
Todas estas mudanças de modelo de concessão foram adotadas depois de problemas ocasionados nas tentativas anteriores de licitação.
Como mostrou o Diário do Transporte, a participação do Grupo Itapemirim na licitação foi considerada um fracasso pelo poder público. Segundo a prefeitura, a empresa de Sidnei Piva de Jesus não foi capaz de comprovar a compra de ônibus exigida nos editais de concessão dos dois lotes operacionais.
Agora, a prefeitura mudou de modelo.
A empresa que assumir os transportes em São José dos Campos não vai precisar mais ter ônibus na cidade, mas deve comprovar experiência em operação no setor.
Os ônibus serão alugados pela prefeitura que vai contratar empresas do segmento para operá-los.
Ainda de acordo com o anúncio, com exceção dos ônibus das linhas rurais, todos os coletivos serão 100% elétricos. São cerca de 350 a 447 ônibus do tipo Padron, além dos 12 articulados já na cidade que foram comprados para a linha verde.
A frota será comprada por meio da Urban – Urbanizadora Municipal.
A empresa municipal também vai assumir a bilhetagem eletrônica após licitações fracassadas do sistema. Relembre: Após licitações fracassadas, São José dos Campos municipaliza bilhetagem eletrônica
A prefeitura vai assumir a infraestrutura de carregamento, o custo de energia elétrica e a manutenção preventiva a corretiva.
O contrato de locação será de 10 anos, assim como o de operação. Serão dois contratos, portanto, e duas licitações.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
(Fonte: Diario do Transporte)