A cidade de Rio Grande, no extremo sul do Rio Grande do Sul, é a cidade mais antiga do estado gaúcho.
Considerada a mais rica da região sul do estado, a cidade, com mais de 210 mil habitantes, está com dificuldade para realizar a licitação do transporte coletivo.
Em 2018 por duas vezes a prefeitura tentou promover a concorrência – em março, e depois em novembro –, e nas duas oportunidades nenhuma empresa compareceu. Em 2014 a prefeitura chegou a licitar o transporte coletivo, mas acabou anulando o processo depois.
O serviço de transporte na cidade é oferecido em sistema de permissão para o Consórcio Rio Grande (composto pelas empresas Noiva do Mar e Cotista), situação que a prefeitura deseja alterar.
O Edital de Licitação da Concorrência Pública nº 019/2019, a partir da modalidade “concorrência pelo menor preço” combinada a outros critérios de avaliação, definirá a empresa que atuará por meio de concessão nas categorias convencional, distrital e diferenciado.
A nova data para o certame está marcada para 23 de janeiro de 2020.
O município possui, na Rede de Transporte Convencional, 24 linhas regulares.
Na Rede de Transporte Diferenciado, apenas 01 linha no serviço seletivo.
Nas Linhas da Rede de Transporte Distrital, são 05 linhas.
O contrato de concessão será válido por dez anos, e poderá ser validado por mais dez anos.
O Sistema baseia-se na integração tarifária temporal: para os usuários que utilizam o cartão, é permitido utilizar mais de uma linha, num intervalo de 60 minutos, com o pagamento de apenas uma tarifa.
No dia 06 de novembro de 2019, o Executivo Municipal realizou audiência pública que tratou do processo licitatório. “Na ocasião foram repassadas informações importantes para a comunidade, esclarecidas dúvidas e ouvidas sugestões que contribuíram para o processo de forma a garantir a participação para construção coletiva, tendo em vista o caráter de interesse público”, informa o site da prefeitura.
(Fonte: Diário do Transporte)