A ação prevê castrar 500 animais assistidos por organizações não governamentais (ONGs) ou de famílias de baixa renda do município
Um novo edital para a realização de castrações de cães e gatos foi lançado pela Prefeitura de Balneário Rincão, por meio da Secretaria de Pesca, Agricultura e Meio Ambiente. A abertura do lance acontece na próxima quarta-feira, dia 1º. A ação prevê castrar 500 animais assistidos por Organizações Não Governamentais (ONGs) ou famílias de baixa renda do município, conforme previsto pela Lei Municipal nº 242/2015.
“Esse número de procedimentos será realizada durante o ano. Além das ONGs e famílias de baixa renda, os protetores independentes, que cuidam de animais de rua, mas não são donos deles, também tem direito”, explica Paulo Amboni, secretário de Pesca, Agricultura e Meio Ambiente de Balneário Rincão. “Lembrando que as famílias consideradas de baixa renda, são aquelas inscritas no CadÚnico [Cadastro Único]”, acrescentou.
A modalidade da licitação é pregão presencial para registros de preço e a preferência é por microempresas e empresas de pequeno porte. Os envelopes, documentos de credenciamento e declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, deverão ser protocolados até as 13h45min do dia 1 de março de 2023, através do Protocolo do Departamento de Compras Materiais e Patrimônio, no setor de Licitações, localizado da sede da Administração Municipal, na Avenida Leoberto, no Centro.
(Fonte: TN Sul)