De cada cinco licitações que a Prefeitura de Ribeirão Preto fez em 2014, uma não teve nenhuma empresa interessada e foi considerada ‘Deserta’
Prefeitura de Ribeirão tem dificuldade até para comprar pães para funcionários
De cada cinco licitações que a Prefeitura de Ribeirão Preto fez em 2014, uma não teve nenhuma empresa interessada e foi considerada ‘Deserta’. O número, que foi obtido por meio de levantamento do A Cidade no Diário Oficial do Município, é quase o dobro de 2013, quando apenas uma a cada nove licitações não teve interessados.
Até mesmo para comprar pães por um período de 12 meses para funcionários da Secretaria da Fazenda a prefeitura teve dificuldades, no início desta semana (veja em infográfico).
De acordo com especialista ouvido pela reportagem, o fato ocorre porque os fornecedores não podem assumir o risco de demorar para receber pelo contrato firmado.
No início do mês, o A Cidade mostrou que a prefeitura tem mais de R$ 75 milhões em atraso com fornecedores. Nesta semana, até o serviço de coleta de lixo ficou comprometido. Porém, a prefeitura diz que nenhum serviço foi prejudicado.
Levantamento
Os números levam em conta os processos das modalidades pregão, tomada de preços, convite e concorrência do Executivo e também do Daerp, que são disponibilizados no link “Licitações” do Portal Transparência da prefeitura.
No total, foram 459 licitações (somados pregão, tomada de preços, convite e concorrência) em 2014, sendo que 94 não tiveram participantes.
A prefeitura diz que o número é pequeno em consideração ao “universo de licitações”. Segundo a prefeitura, neste ano mais de mil licitações serão realizadas. Porém, para chegar aos números, a prefeitura utiliza o total de “processos de compra”, sendo que nos casos de compras abaixo de R$ 8 mil anuais, não é necessário licitação.
Prefeitura deve a empresas
Na edição desta sexta-feira (5), o A Cidade mostrou que ao menos cinco bairros da Zona Leste de Ribeirão Preto ficaram sem o serviço de coleta de lixo. O problema coincide com a dívida de aproximadamente R$ 35 milhões da prefeitura com a Estre Ambiental, empresa que é responsável pela coleta de lixo na cidade.
Porém, a prefeitura informou que o problema na coleta foi “pontual”.
No fim do mês passado, o A Cidade mostrou que Proposta Orçamentária de 2015, aprovada na Câmara nesta semana, informa que, só entre janeiro e agosto de 2014, a prefeitura acumulou dívida de R$ 75,7 milhões com fornecedores.
Sem nenhum prejuízo
Procurada pelo A Cidade a prefeitura informou que as licitações desertas não prejudicaram o andamento dos projetos da prefeitura,
Em nota, a prefeitura informa que os casos ocorreram “por razões variadas, que vão desde um único fornecedor que não quer participar, até casos de produtos que estão em falta no mercado, como medicamentos.”
Em nenhum caso, segundo a nota, “há interrupção de serviços ou falta de produtos. A própria legislação prevê que em casos de licitações desertas seja feita a compra direta, seguindo os preços de mercado.”
Análise>>>Taxa de risco é grande para o fornecedor
“Fica muito evidente. É só se colocar no lugar do fornecedor. Para se participar de licitações, a exigência burocrátrica é muito grande e no Brasil existe um labirinto tributário que muitas vezes impede os fornecedores de participarem. É raro quem nunca tem problema [com documentação]. Imagina, depois que o fornecedor faz toda esta lição de casa, tem dificuldade para receber. É claro que a pessoa desiste e isso é contra a filosofia proposta, que é a de ter realmente uma concorrência. Com isso, o poder público acaba pagando um preço acima do mercado, uma vez que o fornecedor coloca uma taxa de risco no produto. A princípio, o poder público tinha a prerrogativa de ser um bom pagador, por isso poderia ser muito exigente. Porém, as más gestões dos governos, principalmente o municipal, está invertendo esta relação.”
Por: João Luiz Passador, especialista em Administração Pública e professor do Departamento de Administração, da FEA-RP
(Fonte: A Cidade)