Infraestrutura saiu por R$ 2,48 milhões para cofres públicos. Pregão acabou cancelado e valor veio de emendas parlamentares; montante não inclui cachê de artistas.
A montagem do réveillon 2020 em Brasília custou mais que o triplo do valor previsto na primeira licitação do GDF para a realização das festas na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Orixás. Foram injetados R$ 2,48 milhões dos cofres públicos na infraestrutura dos eventos.
O G1 aguardava retorno da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) sobre o superfaturamento dos gastos até a publicação desta reportagem.
A licitação
A licitação para as festas de réveillon – na Esplanada e na Prainha – foi aberta no dia 9 de dezembro. Ao todo, 22 empresas concorreram ao processo para fornecer 112 itens como estruturas de palco e equipamentos de luz e de som.
Inicialmente, o governo estimava gastar R$ 1,43 milhão, mas o valor caiu para R$ 798 mil após a realização do pregão – número 44% abaixo do esperado.
No entanto, o GDF cancelou a licitação para “atender a necessidades de correção do projeto”. A justificativa foi publicada no Diário Oficial do DF na véspera do Natal, em 24 de dezembro.
Termo de fomento
No dia seguinte, a Secretaria de Cultura deu outra explicação. Por meio de nota, a pasta disse que o pregão tivera “baixa adesão” – mesmo com a participação de 22 empresas.
Sem licitação para o réveillon, deputados distritais ofereceram emendas parlamentares para custear as despesas de infraestrutura e, então, foi firmado um termo de fomento – modalidade de contratação que permite fazer parceria com organizações da sociedade civil em projetos de interesse público.
Como permite este tipo de acordo, os próprios deputados escolheram as duas instituições que receberam o dinheiro para executar a montagem da festa. Na prática, o GDF recebeu projetos prontos para executar.
“A escolha das instituições não tem qualquer interferência da secretaria”, afirmou o governo.
Até a publicação desta reportagem, o G1 aguardava o nome dos deputados que destinaram as emendas parlamentares para o evento.
O gasto
Na mesma nota enviada pela Secretaria de Cultura para justificar o cancelamento da licitação, a pasta informou que o evento custaria R$ 905 mil.
No entanto, o gasto real das festas de réveillon, que só foi publicado no Diário Oficial após a virada do ano, foi de R$ 2,48 milhões – sendo R$ 1,61 milhão na Esplanada, e R$ 864,4 mil na Prainha.
(Fonte: G1 DF)