Governo Ortiz Junior esperava assinar contrato bilionário ainda esse mês; a novela já se arrasta desde janeiro de 2014
Aguardado pelo governo Ortiz Junior (PSDB) há 26 meses, o capítulo final da novela sobre o contrato bilionário de terceirização de toda a limpeza urbana de Taubaté, por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada), foi adiado outra vez.
A gestão tucana esperava finalizar esse mês a licitação, que se arrasta desde o início de 2014, e já assinar o contrato. Mas houve um novo revés.
A sessão para a abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes estava marcada para a manhã de hoje, mas uma das concorrentes inabilitadas entrou com novo recurso, o que provocou nova suspensão do certame.
Não há previsão de quando a concorrência será retomada pela prefeitura.
Por enquanto, das cinco empresas que manifestaram interesse no contrato, apenas duas ainda estão no páreo: Corpus Saneamento, de Barueri, e o consórcio formado pelas empresas Marquise, de Fortaleza-CE, e Fortnort, de São Paulo, que desde abril de 2013 é responsável pela coleta de lixo domiciliar no município.
As outras três empresas estão inabilitadas: Construrban Logística, da capital, Locar Saneamento, de Jaboatão dos Guararapes-PE, e Alianza Infraestruturas do Brasil, ligada ao grupo espanhol Essentium. Elas não teriam atendido exigências do edital.
CONTRATO/ Polêmico, o contrato terá duração de 30 anos e poderá custar até R$ 2,063 bilhões para o município.
A empresa vencedora ficará responsável pelo pacote que engloba coleta, transbordo e destinação do lixo domiciliar, varrição, limpeza de boca de lobo, poda de árvores, capina, corte de grama, coleta de lâmpadas e pneus, e melhorias nas praças públicas. Hoje, apenas os serviços de coleta de lixo, transbordo e destinação são realizados por terceirizadas, mas em contratos isolados.
O projeto para a terceirização por meio dessa PPP foi apresentado pelo governo Ortiz em janeiro de 2014, mas a licitação só foi lançada em maio daquele ano.
Desde então, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) chegou a determinar a suspensão da concorrência por duas vezes, devido a irregularidades no edital. Na segunda ocasião, o prefeito chegou a ser multado em R$ 3,4 mil por não ter corrigido as falhas apontadas pelo TCE na primeira vez.
(Fonte: Gazeta Taubaté)