Medida foi tomada para cumprir determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e foi anunciada no Diário Oficial da cidade nesta quinta-feira (2).
A Prefeitura de Campinas (SP), por meio da Comissão Permanente de Licitações, suspendeu a licitação para o novo sistema de Zona Azul da cidade por tempo indeterminado. O anúncio foi feito no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (2). A medida foi tomada para cumprir determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo.
O edital foi publicado em 13 de março, com a proposta de gestão e ampliação do número de vagas do sistema rotativo de estacionamento, que passa de 1,9 mil para 8 mil.
O G1 questionou a Secretaria de Transportes sobre os problemas apontados pelo TCE e o número de empresas que já tinham mostrado interesse na concorrência, mas não teve retorno.
Em nota, a Emdec informou, apenas, que a “suspensão da concorrência se deu para análise prévia do edital motivada pela apresentação de questionamentos. Trata-se de um procedimento comum em licitações, no qual o Tribunal de Contas dá prazo para que o Poder Público se manifeste acerca dos questionamentos apresentados”.
O edital prevê concessão onerosa de serviços públicos de implantação, ampliação, comercialização, controle de arrecadação e gestão do sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago. O prazo da concessão é de 15 anos, sob o valor total de R$ 30,9 milhões.
A privatização da Zona Azul passou por uma tentativa frustrada em 2014, quando um edital chegou a ser lançado com a previsão de 9.620 vagas, mas foi suspenso pelo TCE após falhas apontadas pelo Ministério Público.
Mudança necessária
A proposta da nova Zona Azul é adotar um sistema digital para o controle do estacionamento, com parquímetros digitais e opção de compra de crédito pelo celular.
Os parquímetros serão instalados nas calçadas de forma que o motorista percorra no máximo 70 metros para registrar o uso da vaga. No caso das vagas especiais, os equipamentos ficarão mais próximos.
O aplicativo de celular também mostrará as vagas livres e ajudará a controlar o tempo de permanência do veículo.
Cambuí, Ponte Preta, Vila Industrial, Guanabara e o distrito de Barão Geraldo são algumas das localidades que têm previsão de receber o novo sistema, segundo o edital mais recente.
(Fonte: G1)