Trâmite foi suspenso por quatro vezes e contrato é de R$ 1,5 milhão
A Prefeitura reabriu ontem a licitação para a contratação de empresa que irá operar a usina verde de Campinas que irá processar cerca de 300 toneladas diárias de restos de frutas da Ceasa, lodo de esgoto da Sanasa, além de galhos, folhas e gramas das podas nos espaços municipais para transformação em adubo orgânico. A licitação foi suspensa por quatro vezes desde o ano passado, por questionamentos ao edital. O valor do contrato por um ano é de R$ 1,5 milhão.
A primeira foi em dezembro, para responder questionamentos feitos por uma empresa. Depois foi retomada, mas uma representação impetrada por Fernão Bolsonaro Penteado, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) levou ao adiamento do certame. Na representação ele questionou o modelo de licitação adotado, de RDC, uma forma simplificada de certame, mas o pedido de impugnação não foi acatado pelo TCE e o certame foi reaberto. No início de dezembro, a Prefeitura voltou a suspender a licitação para responde questionamento em relação à alíquota de Imposto Sobre Serviço (ISS) prevista no edital feito por empresa interessada na concorrência.
Apesar dos vários adiamentos, a usina está operando experimentalmente com o processamento de 100 toneladas diárias de resíduos orgânicos. A Usina de Compostagem de Lixo Verde funciona no Centro Experimental Central do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), na Fazenda Santa Elisa.
O adubo orgânico produzido será usado nas áreas verdes da cidade, nas culturas do IAC e o excedente será encaminhado à Ceasa, para ser comercializado a produtores agrícolas. Entre 10% a 20% do adubo estão sendo utilizados nos experimentos do IAC para, no período de teste, certificar a fertilidade do adubo e emitir selo de qualidade da instituição. Igual volume vai para as praças e áreas verdes da cidade.
Os 60% excedentes serão comercializados pela Ceasa. Cerca de R$ 8 milhões foram investidos na aquisição de equipamentos, pelos parceiros envolvidos, custo que, segundo a Prefeitura, se pagará em um ano.
(Fonte: Correio Popular)