De acordo com a gestão municipal, o objetivo da obra é fomentar a cultura, o turismo e o artista responsável. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou procedimento para apurar os fatos.
A Prefeitura de Cariacica, na Grande Vitória, está construindo um monumento em homenagem ao Dia da Bíblia, no valor de R$ 165 mil, na entrada do município. De acordo com a gestão municipal, o objetivo da obra, que não teve licitação, é fomentar a cultura, o turismo e o artista responsável. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou procedimento para apurar os fatos e requisitou as informações aos envolvidos.
Pelo edital, a obra foi contratada à empresa Hipolito Alves da Silva Esculturas para construir o monumento, que fica no meio de uma pequena praça.
O escultor responsável pelo projeto é o capixaba Hippolito Alves. Nascido no município de Anchieta, no Sul do estado, o artista se estabeleceu em Cariacica, onde tem seu ateliê.
De acordo com a prefeitura, Hippolito possui várias obras e esculturas e é reconhecido em todo o Brasil.
“O artista é um especialista em escultura e arte sacra”, informou a prefeitura por meio de nota.
Ainda de acordo com a gestão, o escultor vai utilizar a técnica da fundição, adição e solda para composição do monumento, e materiais como resina, grafite, calcita, areia, fibra, espuma, concreto e aço.
O prefeito da cidade, Euclério Sampaio (União Brasil), que é evangélico, fez uma postagem nas redes sociais nesta quarta-feira (13) com imagens da obra e a música “Quem ama, cuida”, do cantor gospel Flávio Leandro.
O monumento histórico e cultural será produzido no formato de um livro aberto. Do lado direito vai trazer a seguinte mensagem: “Se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o Senhor não guarda a cidade, em vão vigia a sentinela”, reproduzido do livro de Salmos 127:1.
Já do lado esquerdo da página, a escultura trará outra mensagem bíblica que também está no livro Salmos, capítulo 33, no versículo 2: “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor, e o povo que ele escolheu para sua herança” (Salmos 127:1).
Inexigibilidade da licitação
Assinado pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Paulo Roberto de Oliveira, consta na publicação desta quarta no Diário Oficial de Cariacica que, de acordo com a Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fica reconhecida a inexigibilidade de licitação em relação à obra com base no artigo 74, Inciso II.
O inciso descreve: “Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
Questionada sobre a falta de licitação da obra, a prefeitura informou que o processo de contratação do monumento está formalizado em estrita obediência à prescrição legal.
“Por tratar-se de uma obra de arte contratada junto ao próprio artista, Hippolito Alves, que a concebeu e a esculpiu, é um objeto único. A concepção artística não admite concorrência. A opção da aceitação da proposta do artista Hippolito Alves levou em consideração aspectos inerentes ao projeto cultural desenvolvido pelo Município para o local, por sua dimensão e constituição e por ser o autor um escultor capixaba consagrado nacionalmente, residente no município de Cariacica”, informou a gestão.
Procurado pela reportagem, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, informou que instaurou procedimento para apurar os fatos e já requisitou as informações aos envolvidos.
(Fonte: G1)