As obras de restauro e reforma do Palacete Scarpa — prédio histórico localizado na esquina das ruas Álvaro Soares e Souza Pereira, no Centro — prosseguem até maio. No início de fevereiro, a reportagem do Mais Cruzeiro foi até o local e publicou sobre a situação do prédio. Na ocasião, foi mencionado na reportagem que havia uma diferença de valores entre o processo licitatório e o que está registrado na placa de divulgação do serviço, localizada no Jardim Maylaski, em frente ao Palacete: R$ 457.681,82. As obras são resultado de convênio firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e o Ministério do Turismo, por meio da mandatária Caixa Econômica Federal (CEF). Prefeitura e Ministério do Turismo, responsáveis pela liberação do dinheiro, explicaram como foi a contratação.
A informação divulgada inicialmente pelo Mais Cruzeiro em 18 de agosto de 2017, era que o contrato firmado com a empresa Baruque Restaurações, vencedora do processo licitatório, tinha valor total de R$ 493.202,05. Conforme a Prefeitura de Sorocaba, o valor global do projeto não corresponde ao divulgado anteriormente: o correto é R$ 541.666,67 (repasse federal de R$ 487.500,00 e contrapartida da PMS de R$ 54.166,67). Valor confirmado pelo Ministério do Turismo, sob o contrato nº 1002531/2012.
A Prefeitura de Sorocaba detalhou como foi utilizado o valor e como foi que os R$ 541.666,67 iniciais deram lugar aos R$ 457.681,82 expostos na placa. Segundo o órgão municipal, houve uma licitação para contratação de empresa para os projetos executivos no valor de R$ 55.792,92, mas somente foi utilizado do valor global do convênio o montante de R$ 25.722,74 (R$ 23.150,41 repasse + R$ 2.572,27 contrapartida), restando um saldo total de R$ 515.943,93.
Deste valor restante (R$ 515.943,93), diz a Prefeitura, houve uma empresa ganhadora para a execução da obra no valor de R$ 493.202,05, contudo, por ter sido uma tabela referencial não aprovada pela Caixa Econômica Federal, houve a necessidade de adequar os valores unitários da tabela referencial para que houvesse a aprovação da instituição financeira, o que ocasionou a queda do valor total da licitação e efetiva contratação no valor de R$ 457.681,82.
Assim, somando o valor do projeto executivo de R$ 25.722,74 + R$ 457.681,82 da obra, totaliza R$ 483.404,56 do convênio de forma real.
Ainda conforme a Prefeitura, considerando a diminuição dos valores, houve a adequação efetiva do repasse federal de R$ 487.500,00 para R$ 435.064,11 e da contrapartida que era inicialmente de R$ 54.166,67 para R$ 48.340,45.
Do valor global inicial de R$ 541.666,67, subtraindo o valor total e efetivo de R$ 483.404,56, restará um saldo de R$ 58.262,11 (R$ 52.435,89 repasse federal + R$ 5.826,22 de contrapartida), que poderá ser utilizado em uma eventual reprogramação do objeto, disse o órgão municipal.
No serviço estão incluídas a recuperação do forro do térreo e a restauração das fachadas principal, lateral e de fundo do prédio.
(Fonte: Jornal Cruzeiro)