Vereador cotou item a R$ 4,70 e vê indício de superfaturamento em pregão.
Executivo diz que aplicou cotação da Ceagesp e que preços serão atualizados.
Um ofício encaminhado pela Câmara ao Executivo nesta quarta-feira (19) questiona o preço do quilo do pimentão em uma licitação para compra de merenda para as escolas de Ribeirão Preto (SP).
Durante sessão ordinária na terça-feira (19), o vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) suscitou indícios de superfaturamento na cotação de R$ 19,16 prevista no pregão, quase cinco vezes acima do valor de mercado levantado por ele – de ao máximo R$ 4,70. Além disso, questionou as especificações dos legumes que, segundo o edital, devem ter entre 12 e 15 centímetros.
A Prefeitura informou, em nota, que praticou a cotação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) referente a 19 de agosto e que os produtos estão sujeitos a variações. No entanto, garantiu que os preços serão atualizados até quinta-feira (20), antes da abertura dos envelopes com as propostas de fornecedores na sexta-feira (21).
A administração municipal, no entanto, não comentou as especificações do pimentão.
O G1 solicitou à Ceagesp uma cotação referente à data informada pela Prefeitura, mas a assessoria de imprensa da companhia informou que esse levantamento não ficaria pronto nesta quarta.
Pimentão caro
O processo licitatório, na modalidade menor preço, teve edital publicado no Diário Oficial do Município no início deste mês para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros como cebola, cenoura, banana e ovos.
O contrato prevê um gasto de R$ 842 mil para o fornecimento dos itens por 12 meses para a merenda de escolas da rede municipal.
Scandiuzzi alegou que, após levantamento com a Ceagesp e com dois supermercados de Ribeirão, notou diferenças exorbitantes no preço do pimentão amarelo e vermelho.
No edital, o primeiro item está cotado a R$ 19,16 o quilo. Em sua pesquisa, no entanto, o parlamentar anotou cotações que variam entre 2,79 e 4,70, o que representaria uma diferença de pelo menos 307,6%.
O mesmo aconteceu, de acordo com o vereador, com o pimentão vermelho. Na proposta apresentada pela Prefeitura, o legume está orçado em R$ 19,49, enquanto custaria entre R$ 3,08 e R$ 3,66 em dois supermercados pesquisados e na Ceagesp. “É uma vergonha o que estamos vendo na compra da merenda escolar”, disse Scandiuzzi na Câmara.
Com base nisso, o vereador oficiou a Prefeitura a prestar esclarecimentos. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a equipe responsável pelas licitações admitiu que houve um equívoco e garantiu que os preços serão atualizados até quinta-feira.
Prefeitura
A Prefeitura informou que o preço de R$ 19,16 estabelecido no edital para o pimentão foi baseado em cotação feita junto à Ceagesp em 19 de agosto. “Os itens do processo licitatório são sazonais, portanto, existem alterações de valores”, comunicou.
A administração municipal respondeu também que a equipe responsável pelo pregão vai utilizar a tabela referente ao dia anterior a abertura da licitação, como parâmetro para a compra.
(Fonte: G1)