Lançamento do edital está previsto para segunda-feira (23).
Após divulgação, candidato terá 30 dias para providenciar documentações.
A prefeitura de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, planeja lançar na segunda-feira (23) o edital de licitação para 22 novos táxis para a cidade. O candidato terá o prazo de 30 dias para apresentar a documentação e realizar os cadastros exigidos.
As inscrições serão gratuitas, e o edital estará disponível no site da prefeitura, no facebook da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Santana (STTrans) e nos prédios das instituições.
Segundo o superintendente interino da STTtrans, Alexandre Soares, qualquer pessoa poderá se inscrever, mas a avaliação seguirá alguns critérios.
“Qualquer pessoa habilitada pode concorrer. Hoje, ela é direcionada aos auxiliares dos taxistas, mas quem é habilitado há 10, 20, 30 anos pode concorrer, basta não ter antecedentes criminais, ter cursos de aperfeiçoamento para dirigir taxi e outros cedidos pela prefeitura”, informou o superintendente.
De acordo com a STTrans, as datas para entrega da documentação serão divulgadas no dia da liberação do edital. Soares disse que um dos requisitos para concorrer é ter o cadastro no Micro Empreendedor Individual (MEI).
Ainda segundo o superintendente, o processo é uma forma de retirar da clandestinidade pessoas que já trabalham com o serviço no município. Ele alerta para a intensificação das fiscalizações.
“O benefício maior é a geração de uma fonte de renda. Hoje, se a pessoa está trabalhando na clandestinidade ela poderá sair e ser um profissional permitido pela prefeitura. Nós montamos um esquema de fiscalização ao clandestino de carro e moto, e quem for pego irregular, poderá ter o veículo apreendido, e pagar multa de R$ 1.200, além de receber quatro pontos na carteira, e não poder participar de futuras licitações”, informou Soares.
Segundo ele, todo o processo de licitação poderá durar de 3 a 6 meses, pois segue algumas etapas, como a realização da análise documental, publicações dos ganhadores e o pedido de recurso feito por quem não foi beneficiado. Após essas etapas os vencedores ainda terão que realizar a compra do veículo e levar à STTrans para colocação da placa.
(Fonte: G1)