Empresa ficará responsável pela coleta, transporte, triagem, tratamento e disposição final de materiais inservíveis do setor de resíduos e ecopontos, diz publicação no Diário Oficial.
A Prefeitura de Piracicaba (SP) contratou a empresa Amplitec Gestão Ambiental Ltda, pelo valor total de R$ 12 milhões, por dispensa de licitação.
A contratação foi publicada no Diário Oficial do Município mais recente, do último dia 22 de dezembro.
De acordo com o Diário Oficial, a empresa ficará responsável pela coleta, transporte, triagem, tratamento e disposição final de materiais inservíveis advindos do setor de resíduos e dos ecopontos.
Ainda segundo a publicação do Diário Oficial, o prazo contratual é de até 12 meses, “ou até a conclusão do certame licitatório decorrente do Processo Administrativo nº 2023/539.633”.
Já a justificativa apontada para o preço é a “melhor proposta apurada em disputa eletrônica”, conforme publicado no documento.
A publicação do Diário Oficial da cidade é assinada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap), Alex Salvaia, e pelo Prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida.
Ecopontos
A Prefeitura de Piracicaba (SP) abriu neste ano uma licitação para contratar uma empresa que que realize a coleta, transporte, triagem, processamento e dê destinação final a resíduos dos sete ecopontos da cidade e do Setor de Resíduos.
Publicado no Diário Oficial do Município no dia 25 de julho, o edital prevê um gasto de R$ 15,4 milhões em um contrato de 12 meses para a realização do serviço, com possibilidade de prorrogação.
A seguir, entenda passo a passo a concorrência, como o serviço é realizado na cidade atualmente e problemas passados na gestão dos ecopontos da cidade:
Em quais ecopontos o serviço será prestado?
Serão administrados os resíduos dos ecopontos de Artemis, Bosques do Lenheiro, Mário Dedini I, Mário Dedini II, Monte Rey, Jardim Oriente e Santo Antônio, além da Central de Resíduos.
Que tipo de resíduo será administrado pela empresa contratada?
A vencedora ficará responsável pela gestão de materiais inservíveis, excluindo os resíduos domiciliares. Os materiais recebidos nesses locais são resíduos de construção civil, restos de jardinagem (podas e cortes de árvores) e madeira (exceto móveis).
Quando haverá a contratação?
A abertura das propostas das concorrentes foi agendada para 8 de agosto, mas após esse período há prazo para recursos das concorrentes e trâmites legais para a contratação da que oferecer o menor preço.
Como o serviço é prestado atualmente?
Desde abril deste ano, o serviço é realizado por meio de dispensa de licitação. O contrato tem um prazo de 180 dias e custou R$ 5,5 milhões aos cofres públicos.
Segundo a prefeitura, “o processo de contratação obedeceu o Estatuto das Licitações, levando em conta a proposta de menor valor, compatível com os valores praticados no mercado.”
Problema antigo
Os ecopontos de Piracicaba já foram alvo de reclamações de moradores várias vezes por lotação. A unidade que fica no Jardim Oriente chegou a ser incendiada pelo menos quatro vezes.
Em maio de 2021, a Prefeitura de Piracicaba divulgou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) proibiu o recebimento de resíduos sólidos na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Palmeiras – Ecoparque.
De acordo com a administração municipal, o órgão expediu documento apontando que a CTR não possuía “áreas suficientes, em condições ambientalmente adequadas para o armazenamento desses resíduos”.
Pouco depois, o g1 mostrou a lotação em ecopontos e reclamações de moradores sobre a situação.
(Fonte: G1)