A suspensão ocorreu nesta quinta-feira, quando representantes das 11 empresas participantes da disputa aguardavam a abertura dos envelopes.
Prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, suspendeu nesta quinta-feira (27) a licitação para contratar uma nova empresa prestadora de serviços de locação, implantação e manutenção de radares fixos. O motivo foi o apontamento de falhas no edital feitas pelo Observatório Social de Maringá (OSM).
A decisão foi tomada quando representantes das 11 empresas participantes da licitação já aguardavam a abertura dos envelopes na Sala de Licitações da prefeitura.
De acordo com Giuliana Lenza, presidente do OSM, ocorreram falhas na apuração do custo da prestação do serviço e na planilha de itens que estavam sendo contratados. “Se for para fazer um resumo, faltou transparência no processo”, afirma.
No caso dos custos, por exemplo, ela explica que a pesquisa de preços de mercado para o serviço deveria ter considerado três orçamentos, mas uma das empresas consultadas não tinha a operação de radares como objeto social e o município optou por fechar o preço com dois orçamentos.
A licitação suspensa previa a contratação do serviço pelo valor máximo de R$ 4,6 milhões por um acordo de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Seriam instalados 40 radares na cidade.
Impugnação
Segundo Giuliana, no dia 19 de julho o Observatório encaminhou um pedido para impugnar a licitação, aberta em março, mostrando as irregularidades. “No dia 24 de julho recebemos a resposta de que o pedido havia sido indeferido”, diz.
Além disso, ela conta que a própria Procuradoria Jurídica do município emitiu parecer em 6 de junho apontando falhas nas planilhas. No dia 19 de junho, ainda de acordo com Giuliana, outro procurador emitiu novo parecer alegando “que parecia estar tudo certo no edital”.
“É importante registrar que esse é um caso emblemático de como um processo mal conduzido causa prejuízos multiplicados. É uma contratação importante, com um objeto relevante e de valor considerável, mas o procedimento não foi útil ao município”, aponta a presidente do observatório.
Desde janeiro, Maringá está sem fiscalização por radares fixos. Por conta do problema com a licitação, a administação municipal diz acreditar não há garantias de que a volta da fiscalização com radares fixos ocorra neste ano.
Outro lado
O prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PDT), afirma que está comprovado que a empresa desconsiderada pelo OSM na apuração dos custos tem radares instalados em outros municípios.
“Ocorreram divergências com o observatório. Nesses casos, optamos por suspender as licitações para que se chegue a um entendimento com o observatório e o Ministério Público”, aponta.
Sobre os pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica do município, o G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, que não respondeu até a publicação desta reportagem.
(Fonte: g1)