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Prefeitura de Marília (SP) revoga licitação para concessão do transporte coletivo entre município e distritos

Ação foi tomada após processo licitatório não ter recebido interessados no serviço.

A Prefeitura de Marília no interior de São Paulo por meio de publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, 07 de janeiro de 2021, declarou revogado o processo de concessão do transporte coletivo responsável por ligar o município e os distritos de Rosália, Avencas e Amadeu Amaral.

A justificativa para suspender o processo se deve ao fato que mesmo depois de ter prorrogado o prazo da licitação e do recebimento de propostas, não houve interessados no objeto da concessão, considerando a licitação como “deserta”.

Em 30 de novembro de 2020, o Diário do Transporte já havia publicado que em tentativa anterior de concessão não houve também interessados com nova sessão marcada para 06 de janeiro de 2021.

Como mostrou o Diário do Transporte, o processo licitatório deveria ter sido concluído antes do final do contrato emergencial firmado com a empresa Princesa do Norte, que opera os serviços entre a sede e os distritos de Rosália e Avencas. O contrato venceu em 20 de julho de 2020, e precisou ser prorrogado por 90 dias.

No dia 09 de outubro de 2020, a prefeitura nomeou a Comissão Especial de Licitação que iria analisar e julgar o procedimento licitatório.

A tarifa entre os distritos e Marília custava R$ 5,75.

Em junho de 2019 a Princesa do Norte, alegando prejuízos com a operação das linhas, ameaçou não renovar o contrato.

Entre 2014 e 2019 o valor de tarifa praticado era R$ 4,25 e a alteração para R$ 5,75 foi a forma de manter a continuidade do serviço. No entanto, o preço estabelecido em contrato era de R$ 6,25.

O município tentou repassar as linhas para outras empresas, mas sem sucesso.

A demanda é baixa, os ônibus com capacidade para 60 pessoas têm transportado cerca de oito pessoas no trecho de Avencas e aproximadamente 20 no caminho de Rosália. Estes números, antes da pandemia, eram de 30 a 35 passageiros em cada veículo.

 

Fonte: Diário do Transporte

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