O valor da licitação é quase três vezes maior que o orçamento do município para 2023, que está previsto em R$ 1,3 bilhão.
A Prefeitura de Franca lançou nesta sexta-feira, 20, a maior licitação da história do município. Trata-se de um contrato de mais de R$ 3 bilhões para uma PPP (Parceria Público-Privada) por um prazo de 30 anos para serviços de limpeza e coleta de lixo na cidade.
O valor da licitação é quase três vezes maior que o orçamento do município para 2023, que está previsto em R$ 1,3 bilhão.
O processo licitatório, aberto através da Secretaria do Meio Ambiente, prevê o serviço de gestão de resíduos, com coleta domiciliar/seletiva, operação de Ecopontos, conversação e manutenção de áreas verdes, limpeza de feiras livres, atendimento ao municípe, programação de educação ambiental e outros serviços correlatos.
A modalidade de licitação escolhida é PPP (Parceria Público-Privada), ao valor de R$ 3.026.709.251, por um prazo de concessão de 30 anos. Segundo o Edital publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 20, as propostas serão recebidas até o dia 27 de dezembro.
Os envelopes contendo as propostas e demais documentos necessários à Concorrência Pública serão recebidos na sede da B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão -, em São Paulo, das 9h às 12h do dia 20 de dezembro. A sessão pública de abertura das propostas será no dia 27 de dezembro, às 10h.
O projeto que altera o sistema do serviço em Franca foi aprovado pela Câmara Municipal de Franca recentemente, prevendo concessão administrativa para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e de atividades que integram o serviço público de limpeza no município. A proposta contempla a construção de uma usina e serviço de compostagem, capaz de reciclar cerca de 80% do lixo.
Emergencial
O serviço de coleta do lixo e limpeza da cidade está sendo realizado de forma emergencial pela Seleta Meio Ambiente, que opera na cidade desde 2016. Esse último contrato expira no final deste ano. Com isso, a Prefeitura planeja iniciar os serviços na modalidade PPP já em 2024.
(Fonte: GCN)