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Prefeitura de Blumenau faz intervenção em consórcio de ônibus


Com decreto, município passa a fazer gestão do Consórcio Siga.
Sindicato afirma que paralisação programada para segunda (9) continua.

A Prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí, por meio de decreto, fez uma intervenção no Consórcio Siga, responsável pela operação do transporte coletivo na cidade, e na empresa Nossa Senhora da Glória, que tem 66% da frota de ônibus. Mesmo assim, o sindicato confirmou que a paralisação programada para esta segunda-feira (9) está mantida.

O decreto, publicado neste domingo (8), significa que a administração municipal passa a fazer a gestão do consórcio e da empresa. Segundo a Secretaria de Comunicação Social de Blumenau, o objetivo é verificar a atual situação das duas instituições e buscar falhas ou irregularidades.

Com isso, a prefeitura espera normatizar a gestão. A ideia é evitar que a situação se agrave e a saída seja a extinção do contrato com o consórcio, pois uma nova contratação demandaria tempo e o serviço poderia ser prejudicado nesse período.

Válido por 90 dias, o decreto número 10.774/2015 pode ser prorrogado pelo mesmo tempo. Duas pessoas já foram nomeadas como interventores, uma para o consórcio e outra para a empresa.

O G1 tentou contato com o Consórcio Siga e a empresa Nossa Senhora da Glória, mas não obteve êxito.

Paralisação mantida
A paralisação programada para esta segunda-feira (9) de toda a frota da Nossa Senhora da Glória está mantida, confirmou Marciano Regis Arcanjo, diretor do Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias no Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol).

De acordo com o sindicato, o pagamento dos trabalhadores da empresa Glória não foi feito até a data prevista no ACT 2014/15, que era 7 de novembro, até as 14h. Este é o quarto mês que motoristas e cobradores fazem este tipo de manifestação por causa dos salários atrasados. O mesmo movimento ocorreu em julho, agosto e setembro.

Entenda o caso
Em 2007, foi feito, através de licitação, o contrato com o Consórcio Siga, formado pelas empresas Rodovel, Verde Vale e Nossa Senhora da Glória. A vigência é de 20 anos.

Entretanto, segundo a prefeitura, a Nossa Senhora da Glória tem pago apenas parcialmente o salário dos funcionários ultimamente. As outras duas empresas estão em dia.

Com isso, o transporte público de Blumenau sofre com paralisações. Neste segundo semestre de 2015, os funcionários pararam em julho, agosto e setembro.

Em junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já havia pedido à Justiça que notificasse o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, sobre a situação do Consórcio Siga.

No documento, o MPSC diz que existem indícios de que a empresa não possui mais condições financeiras para manter o serviço tal como previsto no contrato.

(Fonte: G1)

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