Desembolso cresceu e dois últimos meses terão basicamente despesas rotineiras; ainda falta voltar ao limite prudencial com folha de pagamento
A Prefeitura de Bauru vai ter que “apertar os cintos” neste final de ano, a exemplo do que já ocorreu em 2015 e 2016. A arrecadação de impostos e repasses estaduais e federais está dentro do previsto, mas as despesas seguem tendência de alta, o que obriga o município a adotar uma postura de mais cautela em novembro e dezembro.
O secretário de Finanças, Everson Demarchi, comenta que nestes dois meses finais de 2017 o governo vai autorizar apenas despesas necessárias para o funcionamento da máquina pública, como o pagamento de salários dos servidores – incluindo o 13º salário – e o custeio básico. Investimentos novos terão que ficar para o próximo ano.
“Vamos pagar aquilo que está empenhado, mas não dá para criar novas despesas agora”, pontua o secretário. Licitações que estão em andamento, por exemplo, devem ter o processo de compra efetivado apenas no começo de 2018, já com o novo Orçamento.
“É normal realizar as licitações. Mas as compras e, por consequência, os pagamentos, devem acontecer no ano que vem, na maioria das licitações que estão em andamento”, completa. A contenção de custos passa pela administração direta e indireta.
Desde junho, por exemplo, um decreto do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) obriga todas as secretarias, DAE, Emdurb e Funprev a reduzirem despesas com horas extras. Em outubro, a determinação foi de que o corte avançasse em mais 30%.
Apesar de o decreto ser do meio do ano, o governo acredita que começará a sentir a redução de despesa de setembro em diante, pois até agosto ainda houve a liberação de horas extras para os preparativos do aniversário da cidade.
A folha de pagamento consome atualmente 51,98% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município, sendo que o limite prudencial é de 51,3%. O índice chegou a passar de 52%, mas caiu um pouco com a redução de horas extras e o incentivo às aposentadorias.
Investimentos
Por se tratarem de obras com repasse do governo federal, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa e o PAC Asfalto não sofrem interferência do processo de contenção de gastos de fim de ano. Outros investimentos previstos e que estão mantidos, com verba municipal, são o recape da Avenida Marcos de Paula Raphael, no Núcleo Mary Dota, e a pavimentação de oito quadras de ruas de terra na Vila São Paulo, conforme o JC antecipou na edição de ontem.
Os pagamentos de salários e fornecedores não terão alteração. “Vamos pagar os servidores normalmente, já temos verba certa para isso, e fornecedores. Quanto a essa questão, está tudo certo, a prefeitura se programou para chegar com receita para manter o funcionamento da máquina pública nos últimos meses do ano”, afirma Gazzetta. “A nossa grande preocupação é voltar ao limite fiscal. Estamos trabalhando para que isso aconteça até janeiro”, completa o chefe do Executivo.
O prefeito admite que algumas ações podem ser adiadas para 2018, mas afirma que seria algo “pontual” e não relativo aos investimentos e custeio da máquina. “Pequenos ajustes. É normal que agora no final do ano a gente tenha uma redução de horas extras, e gaste menos com isso. Também alguma ação ou outra que pode ficar para o ano que vem, mas coisas pequenas”, frisa.
Economizou? ‘Conseguimos, sim’, diz prefeito ao citar cargos e horas
No fim do ano passado, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) afirmou que economizaria R$ 25 milhões neste ano. Se forem considerados apenas os números gerais, observa-se que, na prática, a prefeitura está gastando mais.
O chefe do Executivo, contudo, diz que cortes foram feitos em alguns setores, até para permitir investimentos em outras áreas. Os números detalhados não foram fechados.
A meta era economizar, por exemplo, R$ 2 milhões com cargos comissionados, R$ 8 milhões em horas extras e adicionais de jornada, R$ 12 milhões com a criação de um grupo para controle de despesas (especialmente em licitações), R$ 2 milhões com o geoprocessamento do ISS e R$ 1 milhão com material do DAE.
“Conseguimos economizar, sim. Na questão dos cargos comissionados, que muita gente fala, não preenchemos todas as vagas. E, desde o meio do ano, quem saiu não foi substituído. Além disso, optamos por colocar servidores de carreira em muitas funções, na prática acredito que a economia foi até maior que R$ 2 milhões. Com horas extras também reduzimos, principalmente de agosto e setembro para cá, e nas despesas em geral também”, afirma o prefeito.
Alguns fatores também devem ser levados em consideração.
“Tivemos que fazer investimentos, como R$ 6 milhões para recuperar os estragos da chuva do começo do ano. Talvez a gente consiga receber parte disso do Estado, pedimos à Defesa Civil estadual na época, pode vir uns R$ 2 milhões ainda. Também colocamos R$ 9 milhões para o estoque de medicamentos, algo que não estava previsto, pois estava zerado o estoque. Teve também a pediatria no Geisel, o recape da avenida Nuno de Assis e agora da Marcos de Paula Raphael”, salienta. “Tudo isso só foi possível pela redução de despesas” , conclui.
Dinâmica e média
A evolução das receitas e despesas da administração direta neste ano indica que a arrecadação cresceu praticamente na média da inflação. Entre janeiro e setembro deste ano, a prefeitura teve uma receita corrente de R$ 592,9 milhões, contra R$ 565,5 milhões do mesmo período no ano anterior, um aumento de 4,9%.
O governo municipal registrou, neste período (janeiro a setembro), melhora na arrecadação com IPTU (de R$ 62,3 milhões para R$ 68,7 milhões), mas no ISS a evolução foi menor, indo de R$ 57 milhões em 2016 para R$ 59 milhões neste ano. Com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse federal, a receita passou de R$ 31,1 milhões em 2016 para R$ 35,2 milhões em 2017.
Com o IPVA (repasse estadual), o aumento no período foi de R$ 69,9 milhões para R$ 71,8 milhões. Já o ICMS, outro imposto de repasse estadual, a receita foi de R$ 113,4 milhões em 2016 para R$ 121,7 milhões neste ano, demonstrando que o consumo voltou a crescer, ainda que em uma média pouco acima do índice de inflação.
Já a receita total da prefeitura, que engloba a receita corrente e repasses para investimentos (como nas obras da ETE e PAC Asfalto), cresceu mais, indo de R$ 578,6 milhões em 2016, para R$ 626 milhões neste ano, também considerando o período de janeiro a setembro, crescimento de 8,2%.
Por fim, a despesas saltaram de R$ 524,9 milhões no ano passado para R$ 564,8 milhões em 2017, ambas no período de janeiro a setembro, aumento de 7,6%. Com isso, no exercício deste ano, o governo tinha, no final de setembro, arrecadado R$ 61,2 milhões a mais do que gastou. Porém, como nos últimos meses do ano a entrada de recursos é menor, a prefeitura destaca a necessidade de manter a redução de custos para fechar o caixa sem problemas.
(Fonte: JCNet)