Construção
Mesmo com todas as considerações dos impactos sociais e ambientais sobre a nova área escolhida, a partir de relatórios e estudos sobre os processos básicos e executivos do aterro, alguns entraves ainda impedem a sua efetiva construção. O principal deles é o pedido de licença provisória da obra, negado pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Segundo a presidente da Emsurb, Lucimara Passos, mesmo a licença tendo sido pedida há dois anos, a Adema não autorizou a obra.
“A questão não só depende da PMA. Todos os passos necessários para construção do aterro sanitário já foram providenciados. A única coisa que falta é a concessão da licença ambiental, que permitiria a licitação da obra. A licença prévia é a primeira etapa do processo de implantação, que ainda conta com a licença de instalação e, por último, a licença operacional. O aterro controlado do bairro Santa Maria precisa ser removido. Temos a convicção de que o projeto do aterro sanitário da Palestina está adequado, a área escolhida preenche todos os requisitos ambientais e legais necessários, mas sem a liberação da licença nada pode ser feito” , explica a presidente.
Segundo Lucimara Passos, até recursos próprios do município foram destinados para efetiva construção do aterro. “O empenho da PMA para assegurar a continuidade do projeto fez com que o prefeito Edvaldo Nogueira autorizasse a liberação de recursos, que cabem ao município de Aracaju no projeto, para a construção da obra. Isso tudo porque as cidades de Nossa Senhora do Socorro e São Cristovão não possuem verba suficiente para investir no projeto agora e, no caso, Aracaju iria se dispor inicialmente a entrar logo com sua parte. Queremos construir o aterro e estamos facilitando o processo de implementação. Não estamos inertes frente a estas questões”, diz.