Valor estimado dos quatro contratos está em R$ 84 milhões
A Prefeitura de Ribeirão Preto abriu, nessa quinta-feira, 23, quatro licitações para dar prosseguimento às obras paradas do programa Ribeirão Mobilidade.
As licitações abrangem as obras dos corredores de ônibus das Avenidas Dom Pedro I e Saudade; o túnel das avenidas Presidente Vargas e Independência; o viaduto no cruzamento das avenidas Mogiana e Brasil; e o viaduto no cruzamento das avenidas Thomaz Alberto Whately e Brasil.
O valor estimado dos quatro contratos está em R$ 84 milhões, montante acima do estimado inicialmente.
Contrato
Em julho deste ano, a Prefeitura que rescindiu o contrato com as empresas Contersolo e Coesa, responsáveis por quatro das 30 obras do Programa Ribeirão Mobilidade, por descumprimento de cláusulas contratuais.
O Executivo municipal esclareceu que houve diálogo e que tentou ajustar o contrato e evitar transtornos, porém, as empresas continuaram a apresentar problemas. A administração também ressalta que todos os pagamentos foram realizados mediante medição dos trechos entregues, portanto, não haveria irregularidades por parte da Secretaria de Obras.
Atrasos
Em maio, as obras dos viadutos da Avenida Brasil com a Mogiana, e da Brasil com a Thomaz Alberto Whately, realizadas pela Contersolo, de Mandaguaçu, Paraná, que fazem parte do programa Ribeirão Mobilidade e totalizavam cerca de R$ 54 milhões em recursos federais por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estavam paradas e sem previsão de retorno.
Já as obras da Avenida Dom Pedro I e Avenida Saudade, cuja licitação foi vencida pela Coesa Engenharia, formada por diretores e sócios da OAS Engenharia e Construção, possui investimento de R$ 39,7 milhões, provenientes do PAC, foi alvo de um inquérito do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), em julho deste ano, para apurar a demora na entrega das obras, motivado por um ofício encaminhado ao MP pela Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp).
Histórico
A empresa Contersolo, responsável por três obras, sendo elas os viadutos da Avenida Brasil com a Mogiana, da Brasil com a Thomaz Alberto Wathely e do túnel que interliga a avenida Independência e Presidente Vargas, solicitou à Prefeitura, em dezembro de 2020, o reequilíbrio contratual alegando alta no preço do aço e concreto.
Segundo a Prefeitura, a empresa não apresentou dados suficientes comprovando os dados do prejuízo e o pedido foi negado pela administração.
Um novo pedido de reequilíbrio foi apresentado pela empresa, com dados consistentes, e foi acatado pela administração municipal, porém, a empresa desistiu de contrato após quatro meses de negociação, causando prejuízo ao interesse público.
Já a Coesa, responsável pela obra do corredor da avenida Dom Pedro I e Saudade, descumpriu o contrato, cujo prazo já está esgotado.
(Fonte: Revide)