Prefeitos aproveitam a ineficiência da fiscalização dos órgãos de controle para superestimar danos, receber mais recursos e abusar de compras e obras sem licitação
Se a indústria da seca fez história no Nordeste, hoje é a indústria das chuvas que virou fenômeno no Sul do país. para desviar dinheiro público.
Levantamento feito pelo GLOBO em vários municípios localizou notas fiscais forjadas para justificar compras de materiais de construção nunca entregues, obras refeitas duas vezes em menos de dois anos, casas que nunca ficam prontas e pedido para construção de pontes que já existiam, além de denúncias de direcionamento de contratos e pagamentos por serviços não executados.
Para a indústria das chuvas entrar em ação, o primeiro passo é decretar emergência ou estado de calamidade, o que permite dispensa de licitação. Nos últimos quatro anos, municípios de duas das 27 unidades da Federação – Santa Catarina e Rio Grande do Sul – responderam por quase metade (45%) das declarações em todo o país.
No Ministério da Integração, apenas seis funcionários cuidam da aprovação dos decretos, sem verificar in loco os danos alegados nos relatórios.
– O prefeito decretou situação de emergência, a “porta da esperança” está aberta para a licitude – admite o vice-prefeito de Barra Velha (SC), Claudemir Matias Francisco, que assumiu o lugar do prefeito anterior, Samir Mattar, afastado por suspeita de falsa comunicação de desastres para realização de compras fraudulentas e desvio de verba pública.
Compras que nunca são entregues