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Prefeito de Mantenópolis é afastado do cargo pela Justiça do ES

Ele é suspeito de contratar empresa de jardinagem para realizar concurso. Determinação é para o afastamento imediato, mas à decisão cabe recurso.

O  Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) acatou o pedido de afastamento do prefeito de Mantenópolis, no Noroeste do estado, na tarde desta quarta-feira (8). O pedido havia sido feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O prefeito Eduardo Alves Carneiro é suspeito, junto a outros funcionários, de falsificar documentos para favorecer a contratação de uma empresa para a construção de um campo de futebol society com verba do projeto do Governo do Estado ‘Bom de Bola’, além de contratar uma empresa de jardinagem para realizar concurso público. A determinação do Tribunal de Justiça é para o afastamento imediato, mas à decisão cabe recurso. Eduardo Alves Carneiro foi procurado pelo G1, mas os seus telefones estavam desligados.

A relatoria do processo foi feita pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, presidente do TJES, que constatou que “a denúncia descreve fatos, com todas as suas circunstâncias que, em tese, apresentam a feição de crime” .

Eduardo Alves Carneiro também é denunciado por crimes contra Lei de Licitação. O MPES apurou irregularidades na realização de concurso público no município, em 2010. Ainda segundo o Ministério Público do estado, o órgão requer a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente, proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

 

(Fonte: G1)

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