Reunião realizada na manhã de ontem no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, entre o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), e representantes da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) definiu que o Poupatempo do município deve ser inaugurado na primeira quinzena de maio. Segundo o governo estadual, o contrato com a empresa Mazzini Administração e Empreitas Ltda, vencedora da licitação para gerenciamento do posto mauaense, será assinado em prazo máximo de até dez dias. A partir da data, as responsáveis pela implantação do posto têm o prazo de até 60 dias para iniciar o funcionamento da unidade.
A divulgação do novo cronograma para abertura do Poupatempo de Mauá ocorre após o Diário Oficial divulgar, na edição de quarta-feira, a decisão do presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Paulo Dimas Mascaretti, de derrubar a liminar que impedia a formalização do contrato de operação para o funcionamento da unidade. O Diário já havia anunciado a decisão com exclusividade no dia 5.
Na ocasião, o magistrado aceitou argumentação da Prodesp de que a liminar obtida pela empresa BK Consultoria e Serviços Ltda junto à 2ª Vara Cível de Taboão da Serra “acarretaria prejuízo incomensurável à população.” Segunda colocada na licitação para gerenciamento da unidade de Mauá, a BK Consultoria alegava à Justiça que o pregão estava equivocado e pedia revisão do processo.
Prevista para ser inaugurada em abril de 2015, a unidade de Mauá já havia sofrido, ao longo do ano passado, outro impasse na Justiça. Na ocasião, o primeiro pregão para a contratação da empresa responsável pela implantação da unidade foi suspenso após o governo estadual querer realizar outro processo eletrônico. Na época, a Mazzini também teve parecer favorável no TJ-SP que derrubou a liminar.
Após a reunião de ontem, o prefeito de Mauá comemorou a divulgação do cronograma. “A Prefeitura já havia entregado o prédio em junho. Só dependíamos da solução desses entraves jurídicos para tocar o projeto. Com a decisão da Justiça, agora o importante é dar sequência em todo o processo para os moradores da cidade poderem usufruir dos serviços do Poupatempo”, ressaltou.
Já nas próximas semanas, a administração municipal deverá iniciar o chamamento de cerca de 40 servidores aprovados no último concurso público, realizado pela Prefeitura em 2014, para trabalhar na unidade. Além desses, outros 130 profissionais serão contratados pela Mazzini para operação do posto, segundo a Prodesp.
Além dos tradicionais serviços oferecidos pelo Poupatempo, a unidade de Mauá também irá abrigar atendimentos municipais. “Na próxima semana vou me reunir com representantes da Prodesp para definir quais serão esses serviços, mas já posso adiantar que iremos levar equipes da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), Defesa Civil, Transportes, como um posto de recarga, e uma unidade do Banco do Brasil para lá. Nosso foco é descentralizar alguns atendimentos”, revelou.
O prefeito também anunciou que, com a inauguração da unidade, o entorno do Poupatempo será revitalizado. “Queremos fazer a manutenção do córrego que fica ali na frente e melhorar a estrutura do sistema viário”, relata.
Representantes da Mazzini, empresa que irá gerenciar a unidade, foram procurados pelo Diário para comentar o assunto. Entretanto, ninguém foi localizado.
Quarta unidade do Poupatempo no Grande ABC, a de Mauá ficará localizada na região central da cidade, na Rua Cineasta Glauber Rocha, Jardim Cerqueira Leite. No local, que contará com cerca de 16 guichês, será possível realizar serviços como consultas sobre débitos, emissão de certidões, entrada de recursos, solicitação de englobamento e desmembramento de áreas e retirada de entulho, entre outras ações.
(Fonte: Diario d Grand ABC)