Depois de feita a dragagem, o governo promoverá a licitação e a empresa vencedora poderá explorar o terminal por dez anos. A manutenção ficará por conta do vencedor do processo de licitação.
Brasília – O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, reiterou hoje (26) que o objetivo da Medida Provisória (MP) 595, que estabelecerá as novas regras para o setor portuário, foi definido a partir de um diagnóstico de baixa eficiência logística no escoamento da produção e do breve esgotamento da capacidade instalada.
Segundo ele, até 2015, a capacidade dos portos brasileiros não dará mais conta da demanda, que vem evoluindo a cada ano. Projeta-se uma movimentação de 373 milhões de toneladas para daqui a dois anos, quando, hoje, os portos dispõem de capacidade instalada de 370 milhões de toneladas. Estudando a evolução da movimentação portuária, o governo estima que o déficit, em 2030, alcançará o montante de 487 milhões de toneladas.
Com a MP, a tentativa é, segundo o ministro, tornar os portos públicos, administrados pelo governo federal, mais competitivos, abrindo frentes de concessão de serviços portuários à iniciativa privada para, dessa forma, chegar a uma redução dos custos da atividade. Além disso, o objetivo é ter mais investimentos para o setor.
Números apresentados hoje (26) por Leônidas Cristino e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em conversa com jornalistas, mostram que cada contêiner movimentado no Porto de Santos tem o custo de US$ 360. Esse valor é 47% maior do que o do Porto de Roterdã, na Holanda. Em Hamburgo, na Alemanha, o custo da movimentação de cada contêiner é US$ 273, enquanto em Cingapura fica em US$ 197.