Haverá dispensa de licitação para a compra dos produtos, justificada pela necessidade de garantir a segurança dos policiais militares que estão nas ruas.
A Polícia Militar do Ceará publicou no Diário Oficial do Estado dessa sexta-feira (3) a dispensa de licitação para a aquisição de material de proteção individual contra o novo coronavírus. Conforme o documento, serão adquiridos produtos no valor aproximado de R$ 25,8 mil de uma empresa localizada em Maracanaú, na Grande Fortaleza.
A justificativa exposta na publicação oficial é que os produtos são precisos para “atender minimamente as necessidades básicas de segurança dos policiais militares que trabalham no policiamento ostensivo geral e estão na linha de frente de contato com a população”. Não foi especificado no documento quais serão os produtos adquiridos.
O Ceará é o terceiro estado do Brasil com maior número de casos da Covid-19. Até esse sábado (4) foram contabilizadas 23 mortes pela doença no Ceará.
Recomendações
No último dia 28 de março, o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, expediu recomendação ao comando da Polícia Militar para que fosse apresentado um plano de combate ao novo coronavírus no âmbito da instituição militar. De acordo com o MPCE, o objetivo da medida é garantir a saúde dos profissionais, das famílias deles e evitar uma possível redução do efetivo operacional durante a pandemia.
O titular da Promotoria da Justiça Militar, Sebastião Brasilino de Freitas, chegou a afirmar que a recomendação do MPCE veio após o órgão receber reclamações pontuais por parte de militares que não se sentiam devidamente protegidos em meio à pandemia. No documento, o Ministério ainda destacou a necessidade disponibilizar máscaras, álcool em gel e avaliar a concessão de dispensar e afastamentos dos serviços para os militares estaduais, principalmente aos que pertencem ao quadro de saúde da corporação.
O comandante-geral da PMCE, coronel Alexandre Ávila, informou que desde o dia 17 de março a Polícia Militar do Ceará adotou um plano de contingência. Em entrevista concedida ao G1 na semana passada, Ávila informou que os policiais recebem orientações por meio do Boletim do Comando Geral e redes sociais oficiais da PMCE.
O coronel ainda afirmou que o plano estava pronto e sendo seguido: “Primeiro, estão sendo distribuídos material de proteção aos PMs da Capital. Aguardamos chegar mais material, como máscara e luvas. A higienização das viaturas já era uma coisa feita rotineiramente”, disse.
(Fonte: G1 – Ceará)