Edital de reabertura de concorrência estadual foi publicado e as empresas interessadas têm até o dia 23 para entregar as propostas
Após ficar parado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por cerca de um mês, o projeto do túnel de R$ 1,3 bilhão entre Santos e Guarujá voltou a tramitar no governo estadual. O edital de reabertura da concorrência pública para contratar uma empresa para fazer o projeto executivo da ligação seca entre as duas cidades foi publicado ontem. As empresas interessadas agora têm até o dia 23 para entregar suas propostas.
O TCE havia paralisado o edital em fevereiro deste ano, em caráter liminar. A decisão tomou por base uma representação feita por um advogado, que contestou as exigências impostas pela empresa estatal responsável pela contratação, a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa).
Entre os itens questionados do edital estavam as altas exigências feitas para a qualificação das empresas que poderiam concorrer, irregularidades nos critérios de pontuação para escolher o vencedor do certame e a prevalência dos critérios técnicos na definição do ganhador, em detrimento do preço mais baixo. Após explicações dadas pela Dersa, o Tribunal decidiu liberar a licitação.
Promessa antiga. A discussão sobre uma ligação seca entre Santos e Guarujá data de meados do século passado, e os políticos vêm se revezando entre promessas de túneis e pontes. O ex-governador José Serra (PSDB), por exemplo, chegou a anunciar a construção de uma ponte estaiada, mas, após assumir o governo, Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a defender o túnel.