assinou pelo menos R$ 90 bilhões em contratos nos últimos três anos sem fazer qualquer tipo de licitação
Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, a Petrobras assinou pelo menos R$ 90 bilhões em contratos nos últimos três anos sem fazer qualquer tipo de licitação – disputa entre concorrentes – escolhendo, assim, o fornecedor de sua preferência. O montante representa cerca de 28% dos R$ 316 bilhões gastos pela estatal entre 2011 e 2013 com empresas que não a pertencem ou que não são concessionárias de água, luz, entre outras.
De acordo com o periódico, o levantamento foi feito em registros de extratos de contratos disponíveis da companhia. Eles apontam ainda que compras bilionárias, serviços previsíveis e outros sem complexidade foram dispensados de concorrência. A Folha aponta que a Petrobras alega, principalmente, que o contratado era um fornecedor exclusivo ou que havia uma emergência. Para dispensar as disputas, a estatal se baseia num decreto de 1998 que lhe dá poderes para firmar contratos de forma mais simplificada que a prevista pela Lei de Licitações.
A publicação detalha ainda que a análise dos contratos indica que o volume sem disputa começou a diminuir em 2012, com a chegada da nova diretoria comandada por Graça Foster. Mas, que em 2013 como também foram reduzidos os gastos totais da empresa, o percentual contratado sem concorrência voltou a aumentar.
(Fonte: Terra)