Lei prevê série de desonerações sobre as tarifas do transporte urbano. Projeto zera as alíquotas de vários impostos.
Em Brasília, enquanto manifestantes tentavam chegar ao Congresso, parlamentares aceleravam a votação de um projeto de lei que está parado há quatro anos.
Os manifestantes saíram da rodoviária e seguiram pelas pistas do centro de Brasília. Os jovens reivindicam, principalmente, passagem gratuita nos ônibus e mais transporte público durante a madrugada. A segurança foi reforçada. Um cordão de isolamento impediu o acesso ao Congresso e à Praça dos Três Poderes.
No Congresso, senadores tentam acelerar a votação de um projeto de lei que prevê uma série de desonerações sobre as tarifas do transporte urbano: ônibus, metrô, trens e até veículos leves sobre trilhos. A proposta estava parada desde 2009, e agora tem previsão de ser votada, em caráter terminativo, na próxima terça-feira (25), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O projeto zera as alíquotas de vários impostos sobre óleo diesel, energia elétrica e equipamentos usados pelas empresas. Além disso, ainda reduz a contribuição patronal para a seguridade social e obriga as prefeituras a fazerem licitação para contratação de empresas, e impõe a implantação do bilhete único.
O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, diz que, com as desonerações, a tarifa poderia cair 9%. “Nós dependemos deste projeto de lei em votação no Senado para que o Senado nos autorize a fazer essa isenção”, afirma.
Já o ministro Guido Mantega disse que o governo federal fez a sua parte ao desonerar a folha de pagamento e zerar a PIS/COFINS das empresas. “O governo federal já se antecipou nas reduções de tributos, nas desonerações que estão contempladas nesse projeto, de modo que nós não temos condições de fazer novas reduções”, explica.
(Fonte: Jornal da Globo)