A proposta financeira da Odebrecht foi oficialmente selecionada pelo Governo do Pará na licitação para construir o BRT, sistema de ônibus rápidos, de Belém.
A classificação da proposta foi publicada na edição desta segunda-feira, 20 de agosto de 2018, do Diário Oficial da União.
A proposta financeira foi de R$ 384,6 milhões (R$ 384.607.698,55 – trezentos e oitenta e quatro milhões seiscentos e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
O sistema de ônibus foi orçado em R$ 525 milhões no edital, que classificava como vencedora a empresa que oferecesse o maior desconto sobre este valor.
A outra empresa a participar foi a Marquise Engenharia.
As obras e a implantação de um CCO – Centro de Controle Operacional terão financiamento da Agencia de Cooperação Internacional do Japão (JICA).
Ambas companhias, Odebrecht e Marquise são alvos de investigação da Operação Lava Jato.
A Odebrecht é acusada pela operação Lava-Jato de fraudes em licitações de contratos com o poder público. Em 2016, o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, foi condenado a 19 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa.
A Marquise, por sua vez, também está sendo investigada pela Lava-Jato, além de outras acusações de irregularidades. A empresa foi apontada como participante de um cartel de construtoras que cometeu irregularidades em 21 licitações de sistemas de transportes.
A empresa está envolvida em irregularidades no Distrito Federal, na Bahia, no Ceará, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. A delação foi feita pela construtora Camargo Corrêa, que também integraria o suposto cartel, que também incluiria a Odebrecht.
CONFUSÃO:
O anúncio, ainda em 04 maio, por parte da Odebrecht que se tornara vencedora do certame causou confusão na imprensa e população e mal estar com o Governo do Estado.
No dia seguinte, o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM informou que não tinha, na ocasião, selecionado a empresa que vai construir o sistema de ônibus rápidos BRT de Belém.
Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2018/05/05/governo-do-para-diz-que-ainda-nao-selecionou-proposta-do-brt-odebrecht-havia-informado-que-tinha-vencido/
O projeto de transporte vai provocar alterações na BR- 316, com a implantação do Sistema Troncal de Ônibus BRT Metropolitano. O corredor terá 10,8 quilômetros de extensão entre o Entroncamento e o município de Marituba.
Além disso, a proposta inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.
Em setembro de 2012, em Tóquio, o governador do Pará, Simão Jatene, assinou o Contrato de Empréstimo com a JICA, destinado a custear a execução das obras do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do seu Sistema de Controle Operacional.
A população atendida é estimada em 1 milhão de habitantes nas regiões de Belém, Ananindeua e Marituba. O prazo da obra é de 585 dias, com expectativa de que o processo se inicie ainda em 2018.
Apesar de não ter assinado até agora o acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), ainda em fase de negociação, a Odebrecht pode participar de processos de estatais por não ter sido declarada inidônea.
Mesmo com o nome envolvido nos recentes escândalos de corrupção, a Odebrecht participou de alguns processos de licitação em 2017. Este foi o segundo que conseguiu vencer.
Em março a empreiteira foi contratada pela estatal federal Furnas, subsidiária da Eletrobras, para modernização de uma planta da Usina Termelétrica Santa Cruz (Rio de Janeiro).
HISTÓRICO
Em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o Consórcio Troncal Belém, vencedor de licitação internacional, para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. O consórcio é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído.
O início do processo licitatório para a execução das obras foi possível somente após o governo federal delegar um trecho da BR-316 ao Governo do Pará, em novembro de 2016.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
(Fonte: Diario do Transporte)