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OAB-MA questionará lei que estatiza Fundação José Sarney

Até agora não se sabe qual será o custo de manutenção da fundação aos cofres do Estado nem o inventário dos bens que serão doados.

A lei sancionada coloca o senador e ex-presidente como patrono da nova fundação, com o direito de indicar dois de seus 11 conselheiros. Após sua morte, o direito é transferido para seus herdeiros.

Para o conselheiro, é “um caso típico das monarquias”.

O governo do Estado ainda não comentou a decisão da OAB nem as inconstitucionalidades alegadas pelos conselheiros.

A governadora Roseana Sarney iniciou ontem uma licença de dez dias para tratar de assuntos particulares.

 

Por: Silvia Freire
(Fonte: Folha de São Paulo)

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