Durante o mês de março, a Pró-reitoria de Administração (Proadi) da UFMS, por meio da Diretoria de Gestão de Contratações (Dicont), com a parceira com a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), realizam curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 (conheça a lei e veja mais informações aqui).
A abertura do curso foi realizada na manhã de hoje, 2, no auditório do Complexo Multiuso I. São 207 participantes, entre servidores da UFMS, Universidade Federal da Grande Dourados, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Polícia Federal, Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Rodoviária Federal, Humap-UFMS/Ebserh e equipe da Fapec.
“Agradecemos ao reitor e vice-reitora que não olvidaram esforços para a realização desse curso, mesmo diante das dificuldades e desafios. Assim como a Fapec que nos ajudou a viabilizar essa iniciativa. Essa capacitação implica diretamente na contínua qualidade em todos os aspectos relacionados às contratações, garantindo segurança administrativa e especialmente jurídica em todos os processos”, disse o diretor da Dicont Marcio de Aquino. Segundo Marcio, em média 5 a 6 mil itens licitados por ano passam pelo crivo olhar da equipe da Dicont, além de aproximadamente 60 pregões e 40 dispensas e inelegibilidades.
Presente na abertura, o pró-reitor da Proadi Augusto Malheiros deu as boas-vindas a todos os inscritos no curso e enfatizou sua importância. “Enquanto UFMS podemos mudar a vida das pessoas levando conhecimento. Para isso, temos a participação dos professores, técnicos, terceirizados, enfim, todos os que de alguma forma ajudam nesse processo, inclusive compras. A nova lei foi lançada em 2021 e havia a necessidade de capacitar nossos servidores para nos readequarmos a esse novo tempo. Vejo isso com extremo sucesso, pois temos mais de 200 inscritos e eles certamente vêm contribuir para o êxito da iniciativa e, consequentemente, em nossas compras futuras de bens e serviços”.
“É uma alegria ver o auditório cheio de pessoas para participar de uma capacitação. Essa é uma das principais estratégias que utilizamos por meio do Programa de Desenvolvimento de Pessoal, alinhado ao de Desenvolvimento Institucional, para alcançar nossos objetivos principais. Já fui gestora de contratos e sei das dores e das alegrias desse processo. Precisamos nos preparar para fazemos nosso melhor”, falou a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva.
A pró-reitora de Administração da UFGD Andressa Cecília Almeida Bachega Casari também participou da abertura e agradeceu à UFMS pela iniciativa e convite. “Estamos passando pela transição de uma lei, por isso essa capacitação é muito importante. Desejo a todos um bom curso e gostaria de dizer que estamos nos reaproximando mais uma vez da UFMS e estamos à disposição para estreitar os laços e firmar novas parcerias”.
“É um prazer grande podermos estar aqui junto ao reitor e aos parceiros para construir um Brasil melhor e isso passa pela união e vontade de fazer o que é correto e certo. Só fazemos isso com aprendizado. Ser a fundação de apoio de uma instituição como a UFMS é um grande desafio, já que ela é um exemplo para o Brasil e possui grande representatividade. Queria agradecer especialmente ao Marcio da Dicont que com a nossa equipe foram atrás e não desistiram de viabilizar o curso. Agradeço a parceira e gostaria de reforçar que acredito muito nas pessoas, por isso nossa gestão é focada nelas. Mas precisamos capacitá-las, fazer com que sintam seguras nas funções designadas, ainda mais quando falamos de uma lei que permeia todo o processo de licitação”, destacou a diretora-presidente da Fapec Nilde Brun.
O reitor Marcelo Turine salientou o papel do servidor público no combate à corrupção e a importância de conhecer a nova lei para que os processos de licitação ocorram da melhor forma possível. “Serão três momentos diferentes do curso, com pessoas experientes na área. A partir de 1º de abril a nova lei começa a ser aplicada. Agradeço a toda equipe da Proadi e Dicont, bem como a Progep e Fapec, pois sem ela não teria sido possível realizar o curso. Como agente público, como reitor, como ordenador de despesas, o que desejo é que vocês nos ajudem, a partir dessa capacitação, nos auxiliem cada vez mais a termos um país melhor, sem corrupção, a termos as compras com mais eficiência. Nosso país mudou muito desde a primeira lei e essa atualização era necessária, para termos um processo de seleção mais correto e ágil”, falou Turine.
Lilson Abelardo Messias Saldanha é auditor da CGU e está participando da capacitação. “É uma iniciativa fundamental em um momento no qual estamos prestes a entrar em vigência da nova lei. Existem alterações feitas na legislação que irão impactar diretamente na área de contratações públicas. Portanto, é fundamental que todos os servidores, envolvidos nas aquisições e também na área de controle da UFMS e de outros órgãos, tenham o conhecimento adequado para que seu dever seja cumprido”, comentou.
Para Maura Cervigne Craveiro secretária de Contratos e Convênios da Dicont/Proadi, também está participando do curso. “O curso é importante à medida que regulariza e nos proporciona aprender a formalidade que o instrumento jurídico, a própria contratação precisa ter. Quanto mais aprendermos e discutirmos a nova lei, que é o dia a dia da nossa atividade, melhor para o processo de licitação e estabelecimento dos contratos”, falou.
Dos 207 participantes, 51 acompanham de forma remota as atividades. O curso é oferecido em três módulos. Para ministrar o primeiro, foi convidado o advogado José Eduardo Meira Lima. Ele é formado em Direito pela UFMS e pós-graduado em Direito Municipal pela Escolha Paulista de Direito. José Eduardo tratou de noções sobre o processo licitatório, introduzindo os participantes na Lei 14.133, em especial seus aspectos gerais, principais alterações em relação à anterior e regime de transição. O módulo será ministrado hoje e amanhã, 3. Também serão abordados temas como agentes públicos da contratação e governança.
“Queria inicialmente agradecer a oportunidade. A UFMS é minha casa e falo isso com muito orgulho, pois me formei aqui. Também queria agradecer a Fapec, que tem atuado junto a UFMS em muitos projetos. Mas queria, especialmente, parabenizar vocês por estarem aqui dispostos a trocar ideia. Tenho certeza que também aprenderei com vocês”, disse José Eduardo.
Próximos módulos
Nos dias 9 e 10 de março, será ministrado o segundo módulo pelo administrador e servidor da UFGD Ricardo França de Brito. Ele vai falar sobre a fase preparatória da licitação e a seleção de fornecedores. Já nos dias 16 e 17 de março, o graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte Carlos Henrique Benedito Loureiro fala sobre a gestão e fiscalização de contratos. O local das atividades será o auditório Arquiteto Jurandir Nogueira, localizado no Corredor Central, em frente à entrada e saída da Faculdade de Computação, na Cidade Universitária.
(Fonte: ufms)