Segundo o presidente do tribunal, desembargador Luiz Zveiter, para cada quilo de material descartado corretamente, o TRE ganha R$ 0,23 da empresa vencedora da licitação da reciclagem.
Depois da tempestade, a bonança. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, para dar os parabéns “pelos resultados já alcançados por Vossa Excelência na condução do pagamento dos precatórios”. Disse ela: “ao que tudo indica esse tribunal seguiu a regra primeira sugerida por esta Corregedoria, ou seja, choque de gestão”.
Espaço para autonomia
O ofício também coloca a Corregedoria do CNJ à disposição das necessidades do TJ paulista: “A partir daí, entendo caber ao Tribunal, com mais precisão, indicar qual o auxílio que deseja desta Corregedoria Nacional, evitando assim interferência no que está sendo implantado com sucesso. Estamos ao inteiro dispor desta Corte, na condução dos problemas já detectados”.
Méritos reconhecidos
O ministro Gilmar Mendes será o homenageado do 10º Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontece em Natal neste sábado (28/4), no Centro de Convenções de Natal. Ele fará a palestra de encerramento do evento.