Em conversa analisada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o diretor de Aquisições Especiais, da Secretaria de Saúde do DF, Emmanuel Carneiro, faz referência a uma “treta” sobre o curto prazo para entrega de propostas em uma das dispensas de licitação investigadas na Operação Falso Negativo.
“Fica muito na cara que é treta”, opina Carneiro, durante conversa de WhatsApp com outros gestores da área, ao argumentar que era melhor estender um pouco o prazo.
Seis integrantes da cúpula da pasta foram presos, nessa terça-feira (25/8), por supostas irregularidades cometidas em aquisição de produtos e serviços destinados ao combate da Covid-19. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 18 milhões.
A conversa entre o diretor, o subsecretário afastado de Administração Geral, Iohan Andrade Struck, e o secretário adjunto afastado de Gestão em Saúde, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, consta na documentação do MPDFT apresentada à Justiça como base para os pedidos de prisão preventiva.
Confira os diálogos reproduzidos pelo MPDFT:
Eduardo Pojo foi preso e Iohan, embora tenha sido alvo de mandado de prisão, está isolado alegando suspeita do novo coronavírus. Emmanuel não estava entre os alvos da segunda fase da Operação Falso Negativo.
Na conversa pelo WhatsApp, o diretor de Aquisições Especiais disse: “Acho que o prazo das propostas tem que ser pelo menos até quarta. Se colocarmos pra segunda, fica muito na cara que é treta”. Em seguida, Pojo ri e decreta: “Terça, então!” Iohan concorda e envia um “ok”.
“Malandragem”
Segundo os investigadores, “a obviedade da malandragem arquitetada nos autos é patente”. Apesar da manifestação dos subordinados, o então secretário de Saúde, Francisco Araújo, determinou que o prazo final seria às 14h de segunda-feira.
O chamamento para o certame foi publicado no dia 2 de maio, um sábado, com prazo final de apresentação das propostas fixado para dois dias depois, na segunda-feira.
De acordo com o MPDFT, “não há dúvida, portanto, que tudo foi planejado para dificultar a devida publicidade e concorrência e, assim, privilegiar a ‘empresa parceira’ Biomega”.
Mais detalhes
Sobre o contrato com a Biomega, os investigadores afirmam que “o projeto básico para tal contratação foi literalmente elaborado pela própria empresa, enviada ao então secretário de Saúde e este a repassou aos seus subordinados para adequação e contratação pela Secretaria de Saúde do DF”.
Segundo a investigação, áudios e mensagens comprovariam a atuação de Francisco Araújo.
“Também se demonstra, aqui, que o quantitativo a ser adquirido foi alterado por determinação do próprio secretário, que desejava que a empresa fornecesse 100.000 testes iniciais e não os 90.000 publicados no edital. O projeto básico foi então alterado por sua determinação, conforme mostram os áudios e mensagens constantes do procedimento investigativo e da presente medida cautelar”, disseram os responsáveis pela apuração.
“Em mensagens obtidas pelos investigadores no celular do diretor do Laboratório Central do DF (Lacen-DF), Jorge Chamon, o secretário de Saúde, Francisco Araújo, encaminhou o projeto básico para a contratação da empresa Biomega para execução de serviços de testes no formato drive-thru. O arquivo, segundo a apuração, teria sido encaminhado ao secretário pela coordenadora de licitações da própria empresa”, continuam os investigadores.
O que dizem
A Biomega informou, por meio de nota, que “não vendeu ao GDF kits de testes rápidos para detecção da Covid-19″.
“A empresa é um laboratório de análises clínicas que participou de um processo licitatório para prestação de serviços de exames laboratoriais de anticorpos para a Covid-19. O serviço incluiu montagem de tendas, disponibilização de mobiliário apropriado e alocação de recursos humanos nas áreas administrativa, técnica e de analistas especializados na leitura dos testes, que assinam os laudos”, afirmou.
Segundo a Biomega, fez parte da prestação de serviço a locação de carros e a contratação de empresa especializada para a remoção do lixo hospitalar. “O contrato firmado previa a realização de exames em 100 mil pessoas, tendo havido aditamento para a inclusão de outras 50 mil pessoas examinadas”, disse.
A Secretaria de Saúde do DF informou que “sempre esteve à disposição do Ministério Público, colaborando com as investigações e fornecendo todos os documentos necessários à devida apuração dos fatos relativos à Operação Falso Negativo, desde a sua fase inicial”.
“A SES não só disponibiliza as informações solicitadas como franquia o acesso on-line dos membros do MP a todos os processos de compras e contratos da pasta, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e vem realizando reuniões semanais com os membros desse órgão de controle para esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e ações da pasta junto à sociedade”, assinalou a pasta.
Em nota, a defesa de Francisco Araújo disse que “lamenta a forma precipitada como o caso foi tratado”. Por meio do advogado Cléber Lopes, o texto assinala que “a decisão, que reproduz os termos da representação do Ministério Público, não descreve nada que possa configurar crime”.
O advogado de Iohan, Alexandre Adjafre, disse que o cliente está em outro endereço, em isolamento. Como há suspeita de Covid-19, Iohan preferiu se mudar. A mulher do ex-subsecretário passou por um procedimento médico recentemente.
A coluna não conseguiu contato com Emannuel. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
Fonte: Metrópoles