O denunciante observa que ao todo teriam sido trocadas do prédio da EPM 3.443 metros quadrados de telha de fibrocimento de 6mm, ao preço de R$ 7,50 o metro quadrado do serviço, mais trabalho no valor de R$ 3.955 para substituição de telha tipo colonial de parte das oficinas e do telhado do prédio do Ensino Profissional Marítimo. Esta substituição teria sido feita entre 27 de outubro e 17 de dezembro de 2010. De acordo com o autor da denúncia, que afirma conhecer muito bem as instalações da Capitania e do EPM, não havia e nem há telha do tipo colonial no EPM e nas oficinas. E o prédio do Ensino Profissional Marítimo tem apenas 400 metros quadrados (20m x 20m). O denunciante alega que as telhas de fibrocimento 6mm do local são as mesmas desde a construção do prédio, ou seja, que o serviço nunca teria sido prestado. Diz também que o valor cobrado é muito inferior aos preços de mercado, o que poderia indicar subfaturamento para vencer a licitação.
A denúncia aponta também possíveis irregularidades em serviços como corte de grama, colocação de gesso no teto (não há gesso nos tetos da sala de aula, diz a denúncia), troca de piso cerâmico (não há piso cerâmico, e sim vinílico, no local, também alega o denunciante), entre outros fatos.
A reportagem do Agora entrou em contato com a Capitania dos Portos que, por meio de nota de esclarecimento, informou apenas que “ao tomar conhecimento da denúncia anônima sobre irregularidades administrativas feita ao Ministério Público Federal, e estando esta instituição comprometida com os princípios que regem a administração pública federal, instaurou o devido procedimento administrativo (sindicância) para apuração dos fatos”. E que a cópia completa do procedimento investigatório foi encaminhada aos órgãos competentes para apreciação. Mas não quis informar à reportagem sobre o resultado da sindicância.
A reportagem também acessou outras informações, através do Portal da Transparência, a respeito da mesma empresa citada na denúncia, e constatou, entre outros serviços, o registro de um trabalho de engenharia para recuperação do prédio Núcleo de Serviço de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha (N-SAIPM), que teria sido repassado à empresa com dispensa de licitação. Segundo a nota de empenho do serviço, a licitação foi dispensada em função do artigo 24, inciso IV, da Lei das Licitações, que autoriza a dispensa em casos de “emergência ou de calamidade pública”. A obra foi executada no final do ano passado, e o valor pago foi de R$ 230 mil.
(Fonte: Jornal Agora)