Ministério diz que mudança no edital não prejudicou concorrência
O Ministério Público Federal pediu que o ministro Carlos Lupi seja intimado a depor na investigação sobre supostas irregularidades na contratação de seis ONGs encarregadas de qualificar 25 mil trabalhadores afrodescendentes.
O procurador da República Bruno Caiado Acioli fez o pedido a partir de uma ação civil pública em tramitação na 4 Vara Federal de Brasília desde 2010. Ele quer cobrar explicações de Lupi sobre alteração do edital de licitação às vésperas do prazo de encerramento de entrega das propostas.
A alteração teria prejudicado a concorrência entre ONGs interessadas nos contratos. Acioli quer saber por que dados sobre os contratos com as ONGs não foram incluídos no Siconv, portal de convênios do governo.
O portal é um instrumento de transparência e controle dos gastos. O procurador enviou o pedido de intimação a Lupi em 1 de junho de 2011 ao juiz Itagiba Preta.
O ministério informou que Lupi e os auxiliares mencionados por Acioli não receberam as intimações e negou que as mudanças prejudicaram a concorrência.
Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que ainda não há indícios de participação de Lupi no suposto esquema de cobrança de propina a ONGs. E disse que, se nada surgir, o caso irá para a Procuradoria da República no DF.
Por: Jailton de Carvalho
(Fonte: O Globo)