O Ministério Público abrirá investigação no TCU sobre o contrato de consultoria do Ministério do Esporte com a FIA
O Ministério Público abrirá investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o contrato de consultoria do Ministério do Esporte com a Fundação Instituto de Administração (FIA) para criar a Brasil 2016, estatal extinta antes mesmo de começar a funcionar. De acordo com o procurador Marinus Marsico, a contratação foi “estranha e atípica”, havendo indícios de irregularidades.
“Como continuar gastando dinheiro público no nascimento de algo que a própria administração pública está abortando?”, questiona, adiantando que o caso será tratado com prioridade e que, nos próximos dias, vai requisitar documentos do processo ao Esporte.
Marinus diz que o uso de dinheiro do contribuinte “para nenhum resultado concreto é um duro golpe no princípio da eficiência”. E que, mesmo sendo possível, a dispensa de licitação para um serviço vultoso que, teoricamente, pode ser prestado por várias instituições, atinge o princípio da impessoalidade.
Para o procurador, ao firmar aditivos contratuais que elevaram o preço em quase R$ 1 milhão, o Esporte usou como justificativa um aspecto secundário do contrato – suporte técnico ao acompanhamento das ações necessárias à elaboração do plano-base Rio 2016 -, “que se tornou maior que o principal”.
“Certamente há, no mínimo, deficiências sérias no planejamento e na estimativa de custos”, afirma. / F. F. e I.D.
(Fonte: Estadão)