Promotor do caso calcula que cartel causou prejuízo de R$ 835 milhões. Acusados vão responder por fraudes em licitações e formação de cartel.
Em São Paulo, o Ministério Público denunciou criminalmente 30 executivos, de 12 empresas, por envolvimento em fraudes em licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Durante sete meses, os promotores estudaram as licitações de cinco projetos para compra, reforma e manutenção de trens no período de 1998 a 2008, durante governos do PSDB, e chegaram à conclusão de que os 30 executivos atuaram para combinar o resultado das concorrências. Eles são acusados de três crimes: dois relativos a fraudes em licitações e um por formação de cartel. Se forem condenados, podem pegar de sete a 15 anos de prisão.
Dos 30 executivos, três são da Alstom, três da TTrans, dois da Bombardier, dois da Temoinsa, dois da MGE, um da CAF, um da Daimler Chrysler, um da Mitsui, um da Hyundai-Rotem, um da Tejofran, um da Balfour e 12 são da multinacional alemã Siemens, que delatou o esquema ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Seis ex-executivos que ajudaram na investigação não foram denunciados. A empresa disse que tem interesse que todas as responsabilidades sejam apuradas com transparência e que tem uma postura de tolerância zero contra qualquer tipo de conduta ilegal.
O promotor do caso calcula que o cartel causou um prejuízo aos cofres públicos, sem correção monetária, de quase R$ 835 milhões. “Há evidências nos autos que dizem que eles praticavam os cartéis planejando um sobrepreço de 30% do valor dos contratos”, afirma o promotor de Justiça Marcelo Mendroni.
O Ministério Público ainda está recebendo outras provas e novos denunciados podem surgir. Funcionários públicos da CPTM e do Metrô, lobbystas e políticos e suspeitos de envolvimento no esquema não foram denunciados desta vez porque são investigados em outros inquéritos.
O PSDB de São Paulo declarou que sempre foi favorável às investigações e que espera a punição dos culpados. A Bombardier, a Tejofran e a MGE afirmaram que estão colaborando com as autoridades. A MGE e a Mitsui declararam que os denunciados não trabalham mais nas empresas.
A TTrans negou participação em acordos ilegais.
A Balfour disse que não teve acesso à decisão e, portanto, não tem comentários a tecer no momento.
A Alstom e a CAF não quiseram se manifestar. As outras empresas não foram encontradas.
(Fonte: G1)