Investigação foi baseada em contrato da universidade com Banco do Brasil. Infraestrutura precária também assusta alunos e pacientes dos hospitais.
O Ministério Público Federal denunciou o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antônio Levi, e outros dirigentes da instituição por mau uso de dinheiro público. Segundo reportagem exibida pelo Fantástico neste domingo (18), a ação civil por improbidade administrativa se baseia, principalmente, no relatório elaborado por três auditores da Controladoria Geral da União (CGU), que há dois anos começaram a investigar as contas da UFRJ.
“Entre servidores e não servidores, há um total de sete pessoas que vão responder essa ação no Judiciário”, explica a procuradora Geral da República, Márcia Morgado. “A ação de improbidade administrativa visa, conforme determina a lei, dentre outras penalidades, a perda de função pública, a suspensão de direitos políticos e também o ressarcimento integral do dano.”
O principal objeto da investigação foi um contrato com o Banco do Brasil assinado por Aloísio Teixeira, que era o reitor da UFRJ em 2007, e Carlos Levi, que, à época, era pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento. O valor total do contrato é de R$ 43,52 milhões, a serem pagos em cinco parcelas, quatro delas tendo sido depositadas em uma instituição privada ligada à UFRJ, a Fundação José Bonifácio. O dinheiro seria uma compensação paga pelo banco para manter a exclusividade na folha de pagamento dos funcionários da universidade.
Segundo o relatório da CGU, isso é ilegal, pois uma licitação deveria ter sido realizada para a escolha do banco. E o dinheiro recebido pela UFRJ teria, necessariamente, que entrar no orçamento da instituição.
Em nota, o reitor Carlos Levi escreveu que o “contrato foi apreciado e aprovado como determinava a legislação à época”, e que “a contratação das fundações de apoio é comum a todas as instituições federais de ensino superior, havendo total previsão legal”.