Além de três diretores, denúncia atinge ex-funcionário e dois empresários. Segundo MP, empresa foi favorecida em obra de prédio anexo do TCE.
O Ministério Público do Paraná (MP) denunciou nesta terça-feira (17) uma denúncia contra três diretores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Além deles, a denúncia dos crimes de associação criminosa, fraude à licitação e corrupção ativa e passiva atinge ainda um ex-funcionário e dois empresários.
A investigação do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) aponta que os acusados formaram uma associação criminosa para favorecer uma empresa na licitação para construção do prédio anexo do TCE-PR. A obra for orçada em R$ 40,831 milhões e acabou suspensa pelo órgão. A operação que resultou em prisões e apreensões na sede do TCE-PR ocorreu em junho de 2014.
O coordenador-geral do TCE-PR foi preso em flagrante, à época, quando saía da sede da empresa vencedora da licitação com R$ 200 mil em espécie. Conforme as investigações, no entanto, a propina acordada ultrapassava R$ 2 milhões, além de 10% do valor de aditivos contratuais.
O Gaeco sustenta que os três diretores acusados atuavam com auxílio de um ex-funcionário do TCE-PR, responsável pela intermediação com a empresa favorecida pela licitação. A investigação aponta ainda que a empresa chegou a informar aos concorrentes que ela seria a única com “cacife” para atender aos requisitos da licitação.
Apesar do “informativo”, a empresa utilizou um geólogo como responsável pelas contenções e fundações da obra, sendo que há norma determinando que o responsável seja um engenheiro civil. Ao mesmo tempo em que aceitou o geólogo, o TCE-PR rejeitou uma proposta mais vantajosa financeiramente de outra empresa, alegando que o engenheiro indicado não possuía capacidade técnica para tocar a obra, ainda de acordo com o MP.
(Fonte: G1)