Obras de transporte sem contrato assinado até dezembro serão excluídas. Segundo Orlando Silva, determinação partiu da presidente Dilma Rousseff.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta quinta-feira (7) que as obras de mobilidade urbana e transporte para a Copa do Mundo que não tiverem contrato assinado até dezembro deste ano serão excluídas do planejamento para o evento.
“Temos dois prazos que foram orientados pela presidente Dilma Rousseff. Dezembro de 2011 é o limite para as cidades assinarem contratos das obras de transporte. Dezembro de 2013 é o prazo limite para ter o cronograma de execução dessas obras”, disse o ministro. “Nós comunicamos isso detalhadamente para os responsáveis nos estados e nas cidades porque o prazo é muito curto”.
Orlando Silva participou da abertura da reunião do Comitê de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014. Na reunião, o governo federal e as cidades-sede da Copa discutiram o monitoramento de obras e atualização dos compromissos assumidos. O ministro pediu aos representantes das cidades-sede que cumpram o calendário estipulado pela presidente Dilma Rousseff durante reunião realizada em maio.
“Fizemos um alerta forte sobre a necessidade de cumprirmos o acordo feito na reunião de governadores e prefeitos. As obras de transporte e mobilidade urbana que não estiverem com contratos assinados até dezembro deste ano poderão ser excluídas da matriz de responsabilidades e do projeto da Copa de 2014″, disse Orlando Silva. ” É um prazo definitivo dezembro de 2011 para contratar as obras de transporte. Os projetos que ultrapassarem esse prazo irão para outra programação, deixarão de ser projetos da Copa”.
Obras
Segundo o ministro, os representantes das cidades-sede expressaram satisfação com a aprovação pelo Senado, nesta quarta-feira (6), da medida provisória que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). “Eles ficaram satisfeitos com o RDC. É uma oportunidade de simplificar ritos e acelerar as obras”, disse.
Pela nova regra, os concorrentes na licitação e o público só terão acesso aos valores orçados pelo governo para cada obra após o encerramento da licitação. Apenas os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), terão acesso aos dados durante todo o processo. O dispositivo é defendido pelo governo como forma de evitar a combinação de preços entre as empresas.
Por: Sandro Lima
(Fonte: G1)