O ministro dos Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, acredita que a licitação das 29 áreas do bloco 1, nos portos de Santos e Pará
O ministro dos Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, acredita que a licitação das 29 áreas do bloco 1, nos portos de Santos e Pará, que deveria ter sido concluída em dezembro, se inicie ainda em março. O entrave está por conta do Tribunal de Contas da União, que ainda analisa respostas do ministério sobre itens questionados pelo próprio tribunal.
No final de 2013, o TCU aprovou relatório da ministra Ana Arraes – mãe do pré-candidato ao Planalto, governador Eduardo Campos (PSB-PE) – que condicionou a liberação dos leilões à adoção de 19 “medidas saneadoras” dos estudos apresentados pelo governo, das quais quinze foram atendidas pelo governo e as restantes ainda estão em revisão de análise. A expectativa é que problemas em áreas específicas ou com tarifas que precisariam ser cobradas – fatos que envolvem as medidas pendentes – não comprometam o processo inteiro.
O ministro acredita nessa hipótese. “A necessidade de tarifa teto em todos os arrendamentos poderia trazer riscos; achamos necessário para alguns arrendamentos, mas, dependendo do perfil de outros, medidas regulatórias teriam alcance mais amplo”, disse.
Nesta terça-feira (25), a Secretaria de Portos abre consulta pública sobre a licitação do segundo bloco de concessões para administração nas áreas dos portos de São Sebastião, Paranaguá, Aratu e Salvador, os quais podem ser licitados ainda no primeiro semestre.
O governo ressalta o esforço que faz para garantir um melhor escoamento dos grãos, evitando problemas vistos em 2013 e diminuindo o custo Brasil, uns dos responsáveis pelo comprometimento da Balança Comercial no ano passado.
(Fonte: Brasilia Direto)