Projetos em mineração, portos, aeroportos e rodovias estão parados e assessores do governo apontam problemas na qualidade das propostas
O governo de Dilma Rousseff tenta despertar o ‘espírito animal’ dos empresários, mas indecisões do próprio Executivo respondem por boa parte da paralisia que afeta a infraestrutura.
Os ministérios responsáveis por questões que vão do marco regulatório da mineração às concessões de portos e rodovias dizem que já concluíram seus trabalhos e acusam a Casa Civil de “sentar em cima” dos projetos. Mas a avaliação do Planalto é de que a qualidade dos textos apresentados ainda não é suficiente para atender ao nível exigido pela perfeccionista presidente.
A resposta para a demora na publicação de reformas regulatórias é recorrente: “Os estudos das áreas técnicas já foram concluídos e a decisão agora cabe à Casa Civil”. Os Ministérios dos Transportes e de Minas e Energia, além das Secretarias Especiais de Aviação Civil (SAC) e dos Portos (SEP), mantêm esse discurso afinado.
Da mesma forma, a renovação das concessões das usinas de energia elétrica que vencem a partir de 2015 se transformou numa novela sem data de definição. O governo e o próprio mercado já dão como certa a prorrogação dos contratos, a Agência Nacional de Energia Elétrica já fez os estudos para a redução das tarifas, mas o Planalto ainda não definiu o modelo a ser adotado.