Álya Construtora havia questionado seleção do Consórcio Augusto Velloso A3 em obra que permitirá a construção das vias da Linha 15-Prata
Após várias manifestações dos grupos concorrentes, o Metrô de São Paulo divulgou o resultado da análise do recurso administrativo interposto pela Álya Construtura na licitação de readequação viária da Avenida Ragueb Chohfi. A obra tem como objeto alargar a avenida para permitir a instalação da via elevada da Linha 15-Prata no trecho Jardim Colonial-Jacu Pêssego.
A Álya fez a segunda proposta mais barata, pouco acima do Consórcio Augusto Velloso – A3, declarado vencedor do certame, com valor de R$ 146 milhões. O montante é R$ 104 milhões mais em conta do que a proposta feita pela própria Álya em sociedade com a Coesa na primeira rodada da licitação no ano passado.
Na época, o Metrô considerou o valor fora da realidade, a despeito dos protestos da Álya e da Coesa. Sem a parceira, a ex-Queiroz Galvão baixou o valor de sua proposta em mais de 40% sem ficar claro onde obteve tamanha “economia” de um certame para o outro.
Em agosto, a comissão de licitação analisou e aceitou a proposta do Augusto Velloso – A3, no entanta, a Álya entrou com o recurso administrativo em que contestou dois atestados técnicos e também uma suposta falha em conceder a procuração adequação ao líder do consórcio rival.
Desde então, os dois concorrentes têm enviado cartas ao Metrô argumentando sobre o assunto. Finalmente, a comissão da companhia apresentou seu parecer em que negou provimento ao recurso.
O Metrô concordou com a alegação de que o Consórcio Augusto Velloso – A3 não conseguiu comprovar ter cumprido o mínimo de 380 m³ executados em concretagem de obra em um contrato com a Prefeitura de Cascavel, no Paraná. Na ocasião, a obra foi feita em sociedade com a empresa Paulitec, que era a líder no consórcio. Sem documentação sobre a divisão do trabalho, foi decidido por usar a proporcionalidade da sociedade e nesse caso a Augusto Velloso não atendeu o valor mínimo.
De metros quadrados para volume
O outro atestado também exigiu várias análises e ponderações já que a Álya também questionava se uma obra dentro de uma refinaria poderia servir como comprovação de experiência. O primeiro argumento foi que o trabalho teria sido localizado fora de uma área urbana, mas a refinaria em questão está no meio da cidade de São José dos Campos (SP).
O segundo ponto era que a Petrobras enviou um documento em que comprova o trabalho feito mas em área e não volume, como consta do edital. Por meio de conversões e cruzamento de informações de entidades do setor, o Metrô chegou à conclusão que os cerca de 4.800 m² de concretagem atendem o requisito com boa margem.
Outras divergências menores foram descartadas pela comissão por se enquadrarem em aspectos em que é possível corrigir ou complementar informações durante o processo de licitação.
Com o recurso negado, o Metrô e o consórcio poderão assinar contrato e o projeto, ter início finalmente. A readequação viária é um trabalho simples, mas vital para que a expansão da Linha 15-Prata não atrae.
A Álya por sua vez poderá apelar para a Justiça na tentativa de impedir que o contrato seja executado. Resta apenas aguardar para sabermos se teremos mais capítulos de mais uma “novela licitatória”.
(Fonte: Metrô CPTM)